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Santana do Riacho - Minas Gerais



Santana do Riacho faz parte do estado de Minas Gerais. A população avaliada em 2004 era de 3.911 habitantes.

Destacam-se as atrações do distrito Lapinha da Serra, povoado originado no século XVIII e procurado pelas cachoeiras e para a prática de esportes de aventura. O Pico do Cruzeiro, com 1.687 metros, é uma das atrações. Outras atrações são cachoeiras do Rapel e Paraíso; da Conversa e Jurutu; do Lageado; do Soberbo, onde houve extração de diamantes, e a do Bicame, sendo esta em propriedade particular.

A praça central

História da cidade de Santana do Riacho

No início de sua ocupação, o atual município de Santana do Riacho era denominado Riacho Fundo. A comunidade local conta, folcloricamente, que este nome e a sua ocupação se deveu a um Bandeirante, que ao parar para descansar próximo a um riacho, o achou fundo e resolveu denominar a região de Riacho Fundo. Este mesmo Bandeirante, por considerar o local farto em riquezas minerais decidiu explorá-lo acabando por entrar em contato com a civilização indígena. Em um dia de caça, o Bandeirante encontrou-se com um índia e uma criança sozinhas que a acompanhava perdidas. O Bandeirante resolveu ajudá-las, acolhendo as duas.

Entretanto, poucos meses depois, a índia morreu, sendo que o Bandeirante teve que cuidar da criança sozinho. A indiazinha cresceu e ambos tiveram várias gerações de descendentes, sendo o início do povoamento da região.

Entretanto, o primeiro registro de exploração da região consta de 22 de maio de 1744, data quando foi concedida ao Sargento-mor Antônio Ferreira de Aguiar e Sá a região do Riacho Fundo, através de uma Carta de Sesmaria, tornando-se Fazenda Riacho Fundo, pertencente a Comarca de Serro Frio. A propriedade mantinha limites com Sabará, com Rio de Pedras, com a propriedade de José de Souza e com a propriedade de João Fragoso, denominada Serra da Lapa.

O licenciado Antônio Ferreira de Aguiar e Sá foi, pois, o primeiro povoador, reconhecido pela lei, do local onde está hoje a cidade de Santana do Riacho.

Uma observação deve ser feita com relação à data da Sesmaria e o processo efetivo de ocupação do solo. Durante grande parte do século XVIII predominou a tendência a ocupar a terra antes do pedido da Sesmaria. Era a estratégia do fato consumado, e por isto não é exagero admitir que a ocupação efetiva do território, onde hoje se ergue Santana do Riacho, pode ter se dado antes da data indicada na Carta de Sesmaria. Acresce-se a isto o fato de outros pontos próximos terem sido ocupados várias décadas antes.

Assim foi o que ocorreu com o mais expressivo núcleo urbano surgido na região, durante o século XVIII, Conceição do Mato Dentro. Já nos primeiros anos daquele século teve início a ocupação do local que se tornou um dos três principais pontos da Comarca do Serro Frio.

Como se percebe, no limiar do século XVIII, a região em volta da Santana do Riacho já se encontrava conhecida e de certa forma ocupada. Não é demais insistir no fato de que as datas, mesmo quando expressas nos documentos, apresentam certa margem de imprecisão como no caso da ocupação pelas atividades agro-pastoris, cuja legalização através das Cartas de Sesmaria só poderia se dar após a ocupação efetiva da terra e no caso da mineração, cujos novos descobertos nem sempre eram comunicados imediatamente após sua ocorrência. Caso típico era o da descoberta dos diamantes que só foi oficializada muito tempo após a descoberta, quando a extração já se processava sem nenhum controle da Coroa.

Logo foi construída a capela local, com provisões que datam 27 de outubro de 1759, ao lado da qual foi-se desenvolvendo um pequeno arraial, vindo posteriormente, como era de praxe para época, denominar-se Distrito de Riacho Fundo, pertencente á freguesia de Conceição do Mato Dentro, Comarca do Serro Frio.

No entanto, a Lei nº 45 de 17 de março de 1836 suprimiu o Distrito de Riacho Fundo, incorporando-o ao território de Morro do Pilar. Após muitas reivindicações locais, em 15 de abril de 1844, através da Lei nº 271, Riacho Fundo voltou a ser Distrito, entretanto, não mais de Morro do Pilar e sim do Município de Conceição do Mato Dentro.

Mais tarde, em 1911, após muitos atritos políticos, criações e revogações de inúmeras leis, o distrito de Riacho Fundo passou a pertencer ao Município de Santa Luzia. Em 17 de dezembro de 1938, ao ser criado o Município de Jaboticatubas, pelo Decreto Lei No 148, o Distrito de Riacho Fundo, composto pela Sede do Distrito e suas inúmeras localidades, foi anexado ao novo Município.

Durante 203 anos, deste a construção da Capela local em 1759, o Distrito Riacho Fundo permaneceu sem identidade territorial, sem autonomia, à margem das decisões políticas dos Municípios a que pertencia, sofrendo as dificuldades de um isolamento geográfico.

Finalmente, em de 1962, o Distrito de Riacho Fundo foi desmembrado do Município de Jaboticatubas e elevado à Município de Santana do Riacho.

O topônimo originou-se do nome da padroeira do local, Santana, e por ter sido a cidade erguida ás margens de um riacho.

Formação administrativa

Distrito criado com denominação de Santo Antônio do Riacho Fundo, pela Lei Provincial nº 1355, de 06-11-1866, e lei estadual nº 2, de 14-09-1891, subordinado ao município de Conceição.

Pela Lei Estadual nº 319, de 16-09-1901, o distrito de Santo Antônio do Riacho Fundo foi transferido do município de Conceição para o de Santa Luzia do Rio das Velhas.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Santo Antônio do Riacho Fundo figura no município de Santa Luzia do Rio das Velhas.

Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920.

Pela lei estadual nº 843, de 07-09-1923, o distrito de Santo Antônio do Riacho Fundo teve seu topônimo reduzido para Riacho Fundo.

Pela Lei Estadual nº 860, de 09-09-1924, o município de Santa Luzia do Rio das Velhas tomou a denominação de Santa Luzia.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Riacho Fundo (ex-Santo Antônio do Riacho Fundo) figura no município de Santa Luzia (ex-Santa Luzia do Rio das Velhas).

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de3 1-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17-12-1938, o distrito de Riacho Fundo foi transferido do município de Santa Luzia para novo município de Jaboticatubas.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Riacho Fundo figura no município de Jaboticatubas.

Assim permanecendo em divisão territorial datada 1-VII-1960

Elevado à categoria de município com a denominação de Santana do Riacho Fundo pela Lei Estadual nº 2764, de 30-12-1962, desmembrado de Jaboticatubas.

Sede no atual distrito de Santana do Riacho Fundo (ex-Riacho Fundo). Constituído de 2 distritos: Santana do Riacho Fundo e Cardeal Mota criado pela mesma lei estadual acima citado. Instalado em 01-03-1963.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos : Santana do Riacho Fundo e Cardeal Mota.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2001.

Em divisão territorial datada de 2005, o município é constituído de 2 distritos: Santana do Riacho Fundo e Serra do Cipó.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações toponímicas distritais

Santo Antônio do Riacho Fundo para Riacho Fundo, alterado pela Lei Estadual nº 843, de 07-09-1923.

Riacho Fundo para Santana do Riacho Fundo, alterado pela Lei Estadual nº 2764, de 30-12-1962.

Transferências distritais

Pela Lei Estadual nº 319, de 16-09-1901, transfere o distrito de Santo Antônio do Riacho Fundo do município de Conceição para o de Santa Luzia do Rio das Velhas.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17-12-1938, transfere o distrito de Riacho Fundo do município de Santa Luzia (ex-Santa Luzia do Rio das Velhas) para novo município de Jaboticatubas.

Fonte: IBGE

Código do Município

3159001

Gentílico

riachense

Prefeito

ANDRÉ FERREIRA TORRES

População
População estimada [2018]4.274 pessoas  
População no último censo [2010]4.023 pessoas  
Densidade demográfica [2010]5,94 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]798 pessoas  
População ocupada [2016]18,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]39,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,7  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]634 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]181 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]53 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]26 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]3 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]13.987,21 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]77,8 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,665  
Total de receitas realizadas [2017]16.850,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]15.122,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]- óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]-  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]3 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]677,207 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]39,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]81,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  6. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  7. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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