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Mangaratiba - Rio de Janeiro



Mangaratiba é um município da Microrregião de Itaguaí, na Mesorregião Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Encontra-se a 85 quilômetros da capital do estado. Ocupa uma área de 353 083km² e sua população foi estimada no ano de 2011 em 37 343 habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo, então, o 44º mais populoso do estado e o menos populoso de sua microrregião.

"Mangaratiba" é um vocábulo de origem tupi que significa "ajuntamento de mangarás (o "coração" ou "batata" da bananeira, isto é, a ponta terminal da inflorescência da bananeira)", a partir de junção de mãga′rá (mangará) e tyba (ajuntamento).

Até o século XVI, as terras que compõe o município eram habitadas pelos índios tamoios (também chamados tupinambás). A ocupação portuguesa das terras teve origem nesse século, por ocasião do estabelecimento do regime das capitanias hereditárias. Essas terras passaram a pertencer, então, à Capitania do Rio de Janeiro. Porém o donatário da mesma, Martim Afonso de Sousa, pouco se interessou por sua ocupação. O início do povoamento português mais sistemático aconteceu somente anos mais tarde, por volta de 1620, quando o novo donatário, Martim de Sá, mandou trazer índios tupiniquins já catequizados de Porto Seguro e estabeleceu, sob a tutela dos jesuítas, aldeamentos: primeiro, na Ilha de Marambaia e, depois, no continente, na Praia da Ingaíba.

História da cidade de Mangaratiba

A partir de 1534, a região passou a integrar a Capitania de Santo Amaro, cujo donatário, Pero Lopes de Sousa, a confiou aos cuidados de Antônio Afonso. Em virtude do desinteresse de ambos, a colonização das terras foi realizada mais em função da vizinha e próspera Capitania de São Vicente. A conhecida agressividade dos Tamoios impediu, entretanto, que os colonizadores se localizassem nos lugares mais férteis, preferindo os que ofereciam maiores possibilidades de defesa.

Em 1615, ali chegaram, procedentes de Porto Seguro, índios Tupiniquins catequizados, que ajudaram os jesuítas na construção de uma aldeia. Fixaram-se no morro Cabeça Seca. Cinco anos depois, chegou um novo e numeroso grupo de Tupiniquins que se estabeleceu na ilha de Marambaia, posteriormente em Ingaíba, onde, sob a direção dos mesmos religiosos, foi edificada uma capela sob a invocação de São Brás. Essa povoação subsistiu no local até 1688, época em que grandes temporais e ressacas determinaram a mudança de seus habitantes para as terras onde hoje é a Cidade de Mangaratiba. Aí foi construída, em 1700, nova capela, dedicada ao culto de Nossa Senhora da Guia.

No período que antecedeu a Abolição, a mão-de-obra escrava desempenhou papel preponderante na formação econômica e social de Mangaratiba.

Gentílico: mangaratibano

Formação Administrativa

Freguesia criada com a denominação de Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba, por provisão de 16-01-1764, elevada à categoria de vila com a com a denominação de Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba, por força do decreto de 31-10-1831 ou 11-11-1831, complementado pelo decreto de 26-03-1832, desmembrada de São Marcos, Angra dos Reis e Itaguaí. Constituída do distrito sede. Instalada em 24-05-1833.

Pela lei provincial nº 63, de 17-12-1836, é criado o distrito de Itacurussá e anexado ao município de Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba.

Pelo decreto estadual nº.1, 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892, a vila de Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba é extinta, sendo seu território anexado aos municípios de São João Marcos, Angra dos Reis e Itaguaí, como simples distrito.

Elevada novamente à categoria de vila Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba, pelo decreto ou lei nº.36, de 17-12-1892, com territórios desmembrados dos municípios de São João Marcos, Angra dos Reis e Itaguaí. Sede na vila de Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba. Constituída de 3 distritos: Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba, Itacurussá e Jacareí, sendo o distrito de Jacareí, desmembrado de Angra dos Reis.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila de Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba é constituída de 3 distritos: Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba, Jacareí e Itacurussá.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Mangaratiba, por efeito da lei estadual nº.2335, de 27-12-1929, o município é constituído de 3 distritos: Mangaratiba, Jacareí e Itacurussá.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº. 1056, de 31-12-1943, o distrito de Jacareí passou a denominar-se Conceiçaõ de Jacareí.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 3 distritos: Mangaratiba, Conceição de Jacareí e Itacurussá.

Pelo decreto legislativo estadual nº 19, 01-12-1949, é criado o distrito de vila de Muriqui e anexado ao município de Mangaratiba, distrito formado com terras do Distrito de Itacurussá.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município de Mangaratiba figura com 4 distritos: Mangaratiba, Conceição de Jacareí, Itacurussá e Vila Muriqui. Continua termo da Comarca de Itaguaí. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Em "Síntese" de 31-XII-1994, o município de Mangaratiba é constituído de 4 distritos: Mangaratiba, Conceição de Jacareí, Itacurussá e Vila Muriqui.

Assim permanecendo a divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba para Mangaratiba alterado, pela lei estadual nº 2335, de 27-12-1929.

Fonte: IBGE

Código do Município

3302601

Gentílico

mangaratibano

Prefeito

ALAN CAMPOS DA COSTA

População
População estimada [2018]43.689 pessoas  
População no último censo [2010]36.456 pessoas  
Densidade demográfica [2010]102,29 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,2 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]10.342 pessoas  
População ocupada [2016]24,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]34,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.459 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.213 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]489 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]93 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]29 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]92.773,55 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]65,6 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.753  
Total de receitas realizadas [2017]301.824,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]272.531,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]15,18 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]16 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]360,522 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]77 %  
Arborização de vias públicas [2010]48,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]38,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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