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Macaé - Rio de Janeiro



Macaé é um município do estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Possui uma área total de 1 215,904km².

As ligações da sede municipal são feitas por duas rodovias e uma ferrovia. A RJ-106 percorre todo o litoral, de Rio das Ostras a Carapebus, atravessando o centro da cidade. A RJ-168 corta o município de leste a oeste, acessando a BR-101, que alcança Conceição de Macabu, ao norte, e Rio das Ostras, ao sul. Com apenas um pequeno trecho asfaltado, a RJ-162 tem um traçado pelo interior, alcançando Trajano de Moraes, ao norte e Casimiro de Abreu, ao sul.

A ferrovia, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, é usada quase que exclusivamente para transporte de cargas.

História da cidade de Macaé

No século XVII, o Governo espanhol, ao qual Portugal estava submisso, teve a sua atenção despertada no sentido de combater piratas, que agiam com a cumplicidade de índios e mamelucos. Na extração do pau-brasil por volta de 1614, o diplomata Gondomar, embaixador da Espanha em Londres, alertava o monarca Felipe II de que aventureiros ingleses se apresentavam para estabelecer e fortificar um porto entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo, auxiliados pelos mamelucos Gaspar Ribeiro, João Gago e Manoel de Oliveira, que habitavam o lugar.

Foram tomadas providências, a fim de prevenir-se contra novas tentativas dos corsários: o Governo de Madri transmitiu instruções ao governador-geral Gaspar de Sousa para que "estabelecesse de cem a duzentos índios numa aldeia sobre o rio Macaé (Miquié na linguagem dos indígenas, primitivamente chamado rio dos bagres) em frente a ilha de Santana e que fundasse um estabelecimento semelhante sobre o rio Seripe (atual rio das Ostras), onde o inimigo cortava as madeiras corantes". E mais: "A cada aldeamento se daria um jesuíta. Devia comandar o primeiro, Amador de Sousa, filho do célebre Araribóia, e o segundo, seu sobrinho Manoel de Sousa".

A fundação daquelas aldeias muito concorreu para o povoamento de parte até então abandonada da Capitania de São Tomé. Dando sentido prático às determinações do soberano, os jesuítas aldearam no local indígenas de Cabo Frio e os da nação Aitacás (provavelmente um ramo dos Goitacás). Já Em 1630 aqueles religiosos que possuíam uma fazenda, que contava com um engenho, colégio e capela, construídos no morro de Santana.

Após 1759, quando foram expulsos os jesuítas em virtude de campanha movida contra sua Ordem pelo Marquês de Pombal, ministro de D. José I, as terras foram redistribuídas e, à medida que se fundavam novas fazendas, a população aumentava, desdobrando-se em outras povoações com elementos vindos de Cabo Frio e Campos, na sua maior parte.

Durante largo período Macaé teve papel importante na economia norte-fluminense, funcionando o porto de Imbetiba como escoadouro da produção açucareira da zona campista, para ali transportada através do Canal Campos a Macaé, construído em 1874, e por diversos ramais ferroviários então existentes (Estradas de Macaé, Barão de Araruama, Urbana de Macaé e Quissamã). Essa função, extinguiu-se, porém, com a construção da Estrada de Ferro Leopoldina, cujos trilhos passaram a ter preferência para o transporte da mercadoria, o que acarretou o declínio do porto.

Gentílico: macaense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de São João de Macaé, por alvará de 29-07-1813, desmembrado de Cabo Frio e São Salvador dos Campos atual Campos dos Goytacazes. Constituído de 2 distritos: Macaé e Quissamã. Instalado em 25-01-1814.

Distrito criado com a denominação de São João de Macaé, por alvará de 06-05-1815 e por decretos estaduais nºs 1, de 08-05-1892 e 1-A, 03-06-1892, subordinado ao município de Cabo Frio e São Salvador dos Campos.

Pela lei provincial nº 272, de 09-05-1842 e decretos estaduais nºs 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Carapebus e anexado ao município de Macaé.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Macaé, pela lei provincial n°.364, de 15-04-1846.

Pela lei provincial ou decreto provincial nº 812, de 06-10-1855 e decretos estaduais nºs 1 de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Conceição de Macabu e anexado ao município de Macaé.

Pela lei provincial ou decreto provincial nº 987, de 15-10-1857 e por decretos estaduais nº 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de São José do Barreto e anexado ao município de Macaé.

Pelo decreto provincial nº 1709, de 30-10-1862 e por dcretos esataduias nºs 1 de 08-05-1892 e 1A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Arraial de Frade e anexado ao município de Macaé. Pelos decretos estaduais nºs 1 de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Cachoeira e anexado ao município de Macaé.

Pela lei estadual nº 554, de 31-10-1902, é criado o distrito de Sana e anexado ao município de Macaé.

Pela lei estadual nº 764, de 29-10-1906, o distrito de Cahoeira passou a denominar-se Salto.

Pela lei estadual nº 960-A, de 24-10-1910, o distrito de Salto passou a denominar-se Vargem Alta.

Pela lei estadual nº 970, de 10-11-1910, o distrito de Frade passou a denominar-se Glicério.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 9 distritos: Macaé, Cachoeiras ex-Vargem Alta, Carapebus, Conceição de Macabu, Glicério ex-Frade Neves, Quissamã, Barretos ex-São José do Barreto e Sana.

Pela lei estadual nº 2548, de 28-01-1931, é criado o distrito de Paciência de Macabu e anexado ao município de Macaé.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 10 distritos: Macaé, Cachoeira, Carapebus, Conceição de Macabu, Frade ex-Glicério, Paciência de Macabu, Neves, Quissamã, Sana, São José do Barreto ex-Barretos e Vargem Alta ex-Cachoeira.

Pelo decreto-lei estadual nº 392-A, de 31-03-1938, o distrito de Conceição de Macabu passou a denomainar-se simplesmente Macabu e Cachoeira a denominar-se Vargem Alta.

Pelo decreto estadual nº 641, de 15-12-1938, o distrito de Vargem Alta passou a denominar-se Cachoeiro, Neves a denominar-se Iriri, São José do Barretos a denominar-se Cabiúnas e Paciência de Macabu a denominar-se Macabuzinho. .

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 10 distritos: Macaé, Cabiúnas ex-São José do Barreto, Cachoeiras ex-Vargem Alta, Carapebus, Conceição de Macabu, Glicério, Iriri ex-Neves, Macabuzinho ex-Paciência de Macabu, Quissamã e Sana.

Pelo decreto-lei estadual nº 1056, de 31-12-1943, o distrito de Macabu volta denominar-se Conceição de Macabu e Glicério a denominar-se Crubixais.

Em divisão territorial datada de 1-XII-1950, o município é constituído de 10 distritos: Macaé, Cabiúnas, Cachoeiros, Carapebus, Conceição de Macabu, Crubixais ex-Glicério, Iriri, Macabuzinho, Quissamã e Sana.

Pela lei estadual nº 42, de 02-10-1951, o distrito de Crubixais voltou a denominar-se Glicério. Pela lei estadual nº 1438, de 15-03-1952, desmembra do município de Macaé os distritos de Conceição de Macabu e Macabuzinho, para formar o novo município de Conceição de Macabu.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o Município de Macaé é constituído de 8 distritos: Macaé, Cabiunas, Cachoeiros, Carapebus, Glicério Iriri, Quissamã e Sana.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1960.

Pela deliberação municipal nº 1, de 09-01-1964, o distrito de Iriri passou a denominar-se Córrego do Ouro.

Pela deliberação municipal nº 153, de 13-03-1969, o distrito de Cabiúnas passou a denominar-se Barra de Macaé.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município de Macaé é constituído de 8 distritos: Macaé, Barra de Macaé ex-Cabiúnas, Cachoeiros, Carapebus, Córrego do Ouro ex-Iriri, Glicério, Quissamã e Sana.

Pela lei estadual nº 1419, de 04-01-1983, desmembra do município de Macaé, o distrito de Quissamã. Elevado à categoria de município.

Em "Síntese" de 31-XII-1994, o município é constituído de 7 distritos: Macaé, Barra de Macaé, Cachoeiros, Carapebus, Córrego do Ouro, Glicério e Sana.

Pela lei estadual nº 2417, de 19-07-1995, desmembra do município de Macaé o distrito de Carapebus. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído de 5 distritos: Macaé, Barra de Macaé, Cachoeiros de Macaé ex-Cachoeiro, Córrego do Ouro, Glicério e Sana.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

São João de Macaé para Macaé teve sua denominação simplificada, por força da lei provincial nº 64, de 15-04-1846.

Fonte: IBGE

Código do Município

3302403

Gentílico

macaense

Prefeito

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR

População
População estimada [2018]251.631 pessoas  
População no último censo [2010]206.728 pessoas  
Densidade demográfica [2010]169,89 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]6,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]132.952 pessoas  
População ocupada [2016]55,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]31,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]32.320 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]8.102 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]2.180 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]679 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]91 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]31 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]73.412,55 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]47,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,764  
Total de receitas realizadas [2017]2.108.814,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]1.844.434,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,51 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]83 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.215,291 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]82,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]54,9 %  
Urbanização de vias públicas [2010]50,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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