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Rio Paranaíba - Minas Gerais



Rio Paranaíba faz parte do estado de Minas Gerais. Seu nome deve-se a presença da nascente do rio homônimo nas terras de seu município. Sua população oficial no ano de 2010 era de 11.885 habitantes. A produção econômica está calcada na agricultura e pecuária, com destaque para a produção oriunda do PADAP Programa de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba, o município produz batata, cebola, alho, cenoura, café, milho e soja dentre outras em menor escala.

Em 2006 foi criado um campus da Universidade Federal de Viçosa que transformou Rio Paranaíba a na menor cidade do Brasil a abrigar um campus de uma universidade federal.

História da cidade de Os garimpeiros foram os primeiros habitantes do município, os quais provindos de diversos pontos do Estado de Minas Gerais à procura de diamantes no vale do Rio Abaeté, foram obrigados a acamparem no local que então designaram de Pouso Alegre, antes mesmo de chegarem ao ponto desejado, em virtude do nascimento do filho do chefe da expedição, que era José Mendes Rodrigues. Tendo ali fixado residência com outros forasteiros, com a chegada de outros ainda, o local até então despovoado foi crescendo chegando a possuir em 1760 cêrca de 500 pessoas adultas. Por essa época, foi visitada pelo Padre Missionário José Pascualine que, para celebrar a primeira missa, deu causa a diversas e sérias divergências entre os chefes das duas principais famílias da localidade - Rodrigues e Oliveira. Esta havia se fixado a suleste da cidade de Pouso Alegre, pois era desejo de ambos que a cerimônia se realizasse em sua casa. Distando uma da outra 5 a 6 léguas, sugeriu o referido missionário que a missa fôsse rezada no ponto de divisa entre as terras de uma e outra família, medida que satisfez a todos e deu início à cidade que é hoje Rio Paranaíba.

Foi construída a igreja em 3 anos e ainda hoje existe na Praça chamada Rosário; e, ao pequeno arraial que se formava, foi dado o nome de São Francisco das Chagas do Campo Grande, em homenagem ao Padre Pascualine, que pertencia à ordem dos Franciscanos e à Fazenda Campo Grande, uma das maiores do município. Após a bênção da capela do Rosário, em 1763, a povoação então chamada de São Francisco iniciou sua marcha para o futuro com aumento da população que logo atingiu 1500 habitantes. Em 1800, teve início pelo Sr. Antônio Xavier Rodrigues um movimento para a elevação do povoado á categoria de Arraial, o que, no entanto, só foi conseguido em 1930, pelo seu sucessor, Januário Mendes Rodrigues. Pelo ano de 1842, achava-se em construção uma nova igreja e, por ocasião de sua bênção, realizada em 1844, o fato serviu de motivo bastante para elevar o arraial à sede de paróquia, o que foi alcançado em 1846. Foi seu primeiro vigário o Padre Antônio Pinto Ribeiro. em 1866, quando o referido pároco faleceu, a paróquia de São Francisco das Chagas foi elevada á categoria de freguesia, pela Lei provincial n.oº 312 que, delimitando as divisas do arraial, colocou em seu território as localidades de Santo Antônio dos Tiros, Santo Antônio dos Patos e Pouso Alegre, que ja lhe pertenciam desde 1846. em 20 de setembro de 1848, pela Lei n.oº 347 fio criado o município de São Francisco das Chagas do Campo Grande, sendo anexados ao seu território mais os distritos de Pratinha e são Jerônimo. Em 1923, por sugestão do então Presidente do Estado, Doutor Olegário Maciel, recebeu o município o nome de Rio Paranaíba, em troca de São Francisco das Chagas do Campo Grande, em virtude do rio Paranaíba ter no território municipal suas mais altas nascentes.

Formação Administrativa - O distrito, criou-o, com a denominação de São Francisco das Chagas, a Lei provincial n.oº 312, de 8 de abril de 1846, que foi ratificada pela Lei estadual n.oº 2, de 14 de setembro de 1891. O município foi criado com o atual nome de Rio Paranaiba, por força da lei estadual n.oº 556, de 30 de agosto de 1911, tendo-se-lhe desmembrado o território do de Carmo do Paranaíba. Segundo a "Divisão Administrativa, em 1911", os distritos de Rio Paranaíba, São Gotardo e São Gerônimo de Poçãoes são os que constituem o município de Rio Paranaíba, cuja a instalação se verificou a 1.oº de junho de 1912. Por efeito da Lei estadual n.oº 622, de 18 de setembro de 1914, o município de Rio Paranaíba teve sua sede transferida para a povoação de São Gotardo, tomando, então, êsse nome, e o Distrito de Rio Paranaíba voltou a denominar-se São Francisco das Chagas. Os quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1.oº-IX-1920 apresentam o distrito de São Francisco das Chagasna formação distrital do município de São Gotardo em razão da Lei estadual n.oº 843, de 7 de setembro de 1923, o distrito de São Francisco das Chagas novamente tomando a denominação de Rio Paranaíba, foi desmembrado do município de São Gotardo, para construir o novo município de Rio Paranaíba. Por efeito, também da mencionada Lei, foi criado o distrito de Arapuá, com parte do território do distrito-sede do município em aprêço, que, na divisão administrativa fixada pela referida Lei n.oº 843, forma-se, pois, dos distritos do Rio Paranaíba e Arapuá. Verifica-se o mesmo nas divisãoes territorias judiciário-administrativas do Estado, estabelecidas pelos Decretos-leis estaduais números 148, de 17 de dezembro de 1938, e 1058 de 31 de dezembro de 1943, para vigorarem respectivamente, nos qüinqüenios 1939-1943 e 1944-1948, devendo notar-se porém, que, por efeito do último dêsses Decretos-leis, houve permuta de partes de território entre o distrito de Arapuá e o distrito do município de Carmo do Paranaíba. Nos quadros territoriais do Estado, implantados pelas Leis números 336, de 27-XII-1953, para vigorarem, respectivamente, nos qüinqÁenios..... 1949-1953 e 1954-1958, a formação territorial do município de Rio Paranaíba permaneçe inalterada, sendo integrado, ainda, dos distritos de Rio Paranaíba e Arapuá.

Formação Judiciária - De acordo com os quadros de divisão territorial datados de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937, bem como o anexo do Decreto-lei estadual n.oº 88, de 30 de março de 1938, o município de Rio Paranaíba jurisdiciona-se ao têrmo e à comarca de São Gotardo, observando-se o mesmo nas divisãoes territorias judiciário-administrativas do Estado, em vigência nos qüinqüenios 1939-1943 e 1944-1948, fixadas, respectivamente, pelos Decretos-leis estaduasi n.oº148, de 17 de dezembro de 1938, e n.oº 1058, de 31 de dezembro de 1943. Foi elevado, porém à sede de comarca através da Lei estadual n.oº 336 de 27-XII-1948, que estabeleçeu a divisão territorial judiciário-administrativa do Estado para vigorar no quinqüenio 1949-1953. sua jurisdição abrange tão-somente o município, integrado dos distritos de Rio Paranaíba e Arapuá. Verifica-se o mesmo na divisão estabelecida pela Lei n.oº1039, de 12-XII-1953, que fixou o quadro territorial judiciário e administrativo do Estado para vigorar no qüinqüenio 1954-1958.

Localização do Município - Situa-se o município na Zona Alto Paranaíba do Estado de Minas Gerais. O aspecto geral do seu território é mais plano que acidentado. Á banhado pelos rios Paranaíba, São João e Abaete. Sua área é de 1531 quilômetros quadrados. A temperatura, em graus centígrados, apresenta as seguintes médias: das máximas -25; das mínimas - 19; compensada - 22. A sede municipal, situada a 1080 metros de altitude, tem como coordenadas geográficas 19oº 12′ 00′′ de latitude Sul e 46oº 16′ 45′′ de longitude W. Gr. Dista da capital do Estado, em linha reta, 260 quilômetros no rumo oés-noroeste.

População - Segundo os dados do Recenseamento Geral de 1950, era de 14437 habitantes a população do município. Estimativas do Departamendo Estadual de Estatística de Minas Gerais dão 15319 pessoas como sua população provável em 31-XII-1955, e densidade demográfica de 10 habitantes por quilãometro quadrado.

Principais aglomeraçãoes urbanas - Em 1oº-VII-1950, as principais aglomeraçãoes urbanas situadas na área do município eram a sede e a vila de Arapuá.

Fonte: IBGE

Autor do Histórico: HÁLIO SOARES PEREIRA

Código do Município

3155504

Gentílico

rio-paraibano

Prefeito

VALDEMIR DIOGENES DA SILVA

População
População estimada [2018]12.291 pessoas  
População no último censo [2010]11.885 pessoas  
Densidade demográfica [2010]8,79 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,2 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.804 pessoas  
População ocupada [2016]22,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]30,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]7  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]5,1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.541 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]466 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]107 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]30 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]12 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]48.113,61 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]80,5 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,709  
Total de receitas realizadas [2017]56.430,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]40.398,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]25,42 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]3,7 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]13 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.352,353 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]70 %  
Arborização de vias públicas [2010]36,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]14,5 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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