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Mar de Espanha - Minas Gerais



Mar de Espanha é uma municipio de Minas Gerais. A população avaliada em 2006 era de 11.200 habitantes.

Mar de Espanha, antigo distrito criado em 1841 ou 1851 e subordinado ao município de São João Nepomuceno, foi elevado à categoria de vila pela lei provincial nº 514, de 10 de setembro de 1815 e cidade em 1859.

História da cidade de Mar de Espanha

O Município teve como primitivos habitantes aventureiro que, desiludidos de acumular riquezas fáceis dos garimpos de outras plagas, aqui aportaram devido às terras férteis, propícias à agricultura. O português Antônio José da Costa e o mameluco João Maquieira foram os precursores da fundação do lugarejo que recebeu o nome de "Arraial do Cágado".

A agricultura, especialmente, voltada à cultura do café, atraía um número crescente de aventureiro, proporcionando breve ocupação do território. A pecuária também tomava vulto, ao tempo em que as lavouras se diversificavam crescendo a povoação. Aumentou o ciclo de progresso a descoberta de veios de caulim, faldspato e calcários diversos, iniciando-se a extração e comercialização do mármore branco que durou algumas décadas. Na atualidade o município é rico, em calcários comercializados sob a forma de corretivos do solo.

Consta que um espanhol, levado pela saudade da terra distante, teria exclamado, ao contemplar a cheia que inundava o rio Paraibuna, onde deságua no Paraíba: - "Parece um mar ... um mar de Espanha". Este o topônimo que recebeu o município.

Gentílico: mardespanhense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Mar de Espanha, criado em 1841 ou pela lei provincial nº 545, de 05-10-1851, e lei estadual nº 2, de 14-09-1891, subordinado ao município de São João Nepomuceno.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Mar de Espanha, pela lei provincial nº 514, de 10-09-1815, desmembrado de São João Nepomuceno. Constituído do distrito sede. Instalado em 03-11-1851.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Mar de Espanha, pela lei provincial nº 997, de 27-06-1859.

Pela lei provincial nº 2586, de 03-01-1880, e pela lei estadual nº 2, de 14-09-1891, é criado o distrito de Santo Antônio do Chiador e anexado ao município de Mar de Espanha.

Pela lei provincial nº 3352, de 09-10-1885, e pela lei estadual nº 2, de 14-09-1891, é criado o distrito de São Sebastião do Monte Verde e anexado ao município de Mar de Espanha.

Pela lei provincial nº 3442, de 28-09-1887, e pela lei estadual nº 2, de 14-09-1891, é criado o distrito de Santo Antônio do Aventureiro e anexado ao município de Mar de Espanha.

Pelo decreto estadual nº 67, de 12-05-1890, e pela lei estadual nº 2, de 14-09-1891, é criado o distrito de Soledade do Chiador e anexado ao município de Mar de Espanha.

Pelo decreto estadual nº 73, de 16-05-1890, é criado o distrito de São Pedro e anexado ao município de Mar de Espanha.

Pelo decreto estadual nº 161, de 08-08-1890, e pela lei estadual nº 2, de 14-09-1891, é criado o distrito de Engenho Novo e anexado ao município de Mar de Espanha.

Pelo decreto estadual nº 162, de 11-08-1890, o distrito de São Pedro passou a chamar-se São Pedro do Pequeri. Sua criação foi confirmada pela lei estadual nº 2, de 14-09-1891.

Pelo decreto estadual nº 390, de 18-02-1891, e pela lei estadual nº 2, de 14-09-1891, é criado o distrito de Penha Longa e anexado ao município de Mar de Espanha.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 8 distritos: Mar de Espanha, Engenho Novo, Penha Longa, São Pedro Pequeri (ex-São Pedro), Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Chiador, São Sebastião do Monte Verde e Soledade do Chiador.

Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1-IX-1920, o município é constituído de 8 distritos: Mar de Espanha, Engenho Novo, Penha Longa, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Chiador, São Pedro Pequeri e Monte Verde (ex-São Sebastião do Monte Verde) e Soledade do Chiador.

Pela lei estadual nº 843, de 07-09-1923, desmembra do município de Mar de Espanha o distrito São Pedro do Pequeri, para ser anexado ao município de Bicas. Pela referida lei o distrito de Santo Antônio do Aventureiro passou a chamar-se simplesmente Aventureiro e Soledade do Chiador a denominar-se Saudade.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 7 distritos: Mar de Espanha, Aventureiro (ex-Santo Antônio do Aventureiro), Engenho Novo, Monte Verde, Penha Longa, Santo Antônio do Chiador e Saudade (ex-Soledade do Chiador).

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 148, de 17-12-1938, o distrito de Aventureiro deixa de pertencer a de Mar de Espanha para ser anexado ao município de Além Paraíba. Pelo referido decreto-lei o distrito de Santo Antônio do Chiador teve sua denominação simplificada para Chiador.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 6 distritos: Mar de Espanha, Chiador (ex-Santo Antônio do Chiador), Engenho Novo, Monte Verde, Penha Longa e Saudade.

Pelo decreto-lei estadual nº 1058, de 31-12-1943, o distrito de Monte Verde passou a chamar-se Senador Cortês.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, município é constituído de 6 distritos: Mar de Espanha, Chiador, Engenho Novo, Penha Longa, Senador Cortês (ex-Monte Verde) e Saudade.

Pela lei estadual nº 1039, de 12-12-1953, desmembra do município Mar de Espanha os distritos de Chiador e Penha Longa, para formar o novo município de Chiador.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Mar de Espanha, Engenho Novo, Senador Cortês e Saudade.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1960.

Pela lei estadual nº 2764, de 30-12-1962, desmembra do município de Mar de Espanha o distrito de Saudade.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Mar de Espanha, Engenho Novo, Suadade.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

3139805

Gentílico

mar-de-espanhense

Prefeito

WELINGTON MARCOS RODRIGUES

População
População estimada [2018]12.725 pessoas  
População no último censo [2010]11.749 pessoas  
Densidade demográfica [2010]31,62 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]3.315 pessoas  
População ocupada [2016]26,2 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]25,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.9  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.8  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.390 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]390 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]74 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]22 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]5 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]12.030,77 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]100 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.684  
Total de receitas realizadas [2017]25.377,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]22.464,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]13,25 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]2,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]6 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]371,600 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]86,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]59,9 %  
Urbanização de vias públicas [2010]44,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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