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Lima Duarte - Minas Gerais



Lima Duarte é uma cidade no interior do estado de Minas Gerais. Pertence à Mesorregião da Zona da Mata e Microrregião de Juiz de Fora e. encontra-se a sul da capital do estado, distando desta cerca de 295km. Ocupa uma área de 848,089km², sendo 2,525km² estão em perímetro urbano, e sua população em 2010 era de 16166 habitantes, sendo então o 222º mais populoso do estado mineiro.

A sede tem uma temperatura média anual de 20,1°C e na vegetação do município predomina a mata atlântica. Com uma taxa de urbanização da ordem de 72%, o município contava, em 2009, com 22 estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,739, considerando como elevado em relação ao estado.

Na área da cultura e lazer, destaca-se na realização de diversos eventos anuais, como o Carnaval de Lima Duarte, em fevereiro ou março, ou a Exposição Agropecuária, realizada em setembro ou outubro. Possui ainda alguns atrativos turísticos de valor cultural ou histórico, como a Igreja Nossa Senhora do Rosário ou o Calçamento de Paralelepípedos da Praça Juscelino Kubitschek. No município situa-se também o Parque Estadual do Ibitipoca, conhecido por suas montanhas, cachoeiras e trilhas para caminhada, além de vistas panorâmicas dos vários morros que compõem a paisagem do lugar.

História da cidade de Lima Duarte teve, provavelmente, a mesma origem da maioria das cidades mineiras: um grupo de colonos se estabeleceu a beira das estradas que davam para as minerações aí se formou um pequeno núcleo colonial ao redor de uma capelinha que a fé dos nossos antepassados se apressava em erguer. Sua primeira denominação foi Nossa Senhora das Dores do Rio do Peixe, e a origem deste nome se deve a Santa padroeira da primeira capelinha de Nossa Senhora das Dores, mais o fato de ser o município banhado pelo rio do Peixe. Passou a ser chamado mais tarde LIMA DUARTE , em homenagem a um médico e político barbacenense, que muito contribuiu para a emancipação do município, e se chamava José Rodrigues de Lima Duarte.

Conta-se que, em 1781, corria o boato de que no rio do Peixe haviam-se descoberto faisqueiros de bom rendimento, fazendo-se extrativos pela Ibitipoca, apesar da proibição por parte do Governo. Foi apurada a veracidade dom fato, e tendo o próprio governador percorrido a área comentada, foi recebido no nascente arraial do Rio do Peixe com festividades, aproveitando os moradores para lhe pedirem terras de cultura. Reconhecendo a inutilidade das proibições feitas, resolveu o governador permitir se cultivassem aquelas matas e o arraial passou a crescer. A paróquia foi criada em 1881, sendo então dada a denominação de Vila do Rio do Peixe a sede que, ao ser elevada à cidade em 1884, recebeu o nome que conserva ainda até hoje.O primitivo distrito de Rio do Peixe foi criado em 1839 e elevado a freguesia 20 anos depois, em 1859.

FORMAçãO ADMINISTRATIVA: O distrito foi criado com denominação de Nossa Senhora das Dores do Rio do Peixe, pela lei provincial número 991, de 27 de junho de 1859. O município o foi com território desmembrado de Barbacena, e a designação de Rio do Peixe, por força da Lei provincial nº 2 804, de 3 de outubro de 1881. A instituição deu-se a 29 de dezembro desse ano. A Lei estadual número 3 269, de 30 de outubro de l884, elevou a sede do município de Rio do Peixe à categoria de cidade, sob o nome de Lima Duarte, que se estendeu a referida comuna. Em face da Lei estadual número 2, de 14 de setembro de 1891, confirmou-se a criação do distrito sede do município em apreço, que, na Divisão Administrativa, em 1911, bem assim nos quadros de apuração do Recenseamento Geral realizado em 1-IX-1920, figura integrado por 4 distritos: Lima Duarte, Conceição da Ibitipoca, São Domingos da Bocaina e Santana de Garambéu. Consoante a Divisão administrativa do Estado, fixada pela Lei estadual número 843, de 7 de setembro de 1923, o município de Lima Duarte subdivide-se em 6 distritos: os 4 citados e mais os de Pedro Teixeira e Santo Antônio da Olaria, que essa Lei lhe anexou, após desmembra-los, o primeiro do município de Barbacena, e o último, do Rio Preto. No quadro de divisão administrativa do Brasil, relativo a 1933, e contido no Boletim do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, o município de que se trata apresenta-se integrado por esses 6 distritos, isto é, Lima Duarte, Conceição de Ibitipoca, Pedro Teixeira, Santana do Garambéu, Santo Antônio da Olaria e São Domingos da Bocaina: dá-se o mesmo nos quadros de divisão territorial de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, como também no anexo ao Decreto-lei estadual número 88, de 30 de março de 1938, notando-se apenas que o distrito de Santana de Garambéu se chama , em 1936, Garambéu simplesmente. Também nas divisões territoriais em vigor nos quinquênios de 1939-1943 e 1944-1948, estabelecidas, respectivamente, pelos Decretos leis estaduais números 148, de 17 de dezembro de 1938, e 1 058, de 31de dezembro de 1943, o município de Lima Duarte permanece integrado pelos 6 distritos supramencionados, havendo a registrar somente a alteração toponímica sofrida pelo distrito de Santo Antônio da Olaria, que , em ambos os quatros, se denomina Olaria. O mesmo ainda acontece na divisão territorial imposta pela Lei 336, de 27-XII-1948, que estabelece os quadros para o quinquênio 1949-1953, notando-se, apenas, que o distrito de Garambéu torna a ser chamado de Santana do Garambéu. Já na divisão territorial em vigor para o quinquênio 1954-1958, aparece o município de Lima Duarte integrado por mais um Distrito: o de São José dos Lopes. Compõe-se, portanto, atualmente, de 7 distritos a saber: Lima Duarte, Conceição de Ibitipoca, Olaria, Pedro Teixeira, Santana do Garambéu, São Domingos da Bocaina e São José dos Lopes.

FORMAçãO JUDICIáRIA: A lei provincial número 3 702, de 27 de julho de 1889, criou a comarca de Lima Duarte, que, por força da Lei estadual número 375, de 19 de setembro de 1903, foi mandado suprimir, só se efetivando, porem, a supressão a 4 de setembro de 1905. Restaurou-a a Lei estadual nº 663, de 18 de setembro de 1915.

Nos quadros da divisão territorial datada de 31 de dezembro de 1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto-lei estadual número 88, de 30 de março de 1938, o município de Lima Duarte aparece como termo único da comarca de igual nome. Idêntica formação judiciaria apresentam as divisões Territoriais vigentes em 1939-1943 e 1944-1948, fixadas, a primeira, pelo Decreto-lei estadual nº 148, de 17 de dezembro de l938, e a segunda, pelo de número 1 058, de 31 de dezembro de 1943. Outro tanto ocorre pelas divisões territoriais estabelecidas pelas Leis números 336, de 27-XII-1948, e 1 039, de 12-XII-1953, que fixaram os quadros para os quinquênios 1949-1953 e 1954-1958, onde aparece o município de Lima Duarte como termo único da comarca de igual nome.

Fonte: IBGE

Autor do Histórico: Deise Cristina Barreto

Código do Município

3138609

Gentílico

limaduartino

Prefeito

GERALDO GOMES DE SOUZA

População
População estimada [2018]16.671 pessoas  
População no último censo [2010]16.149 pessoas  
Densidade demográfica [2010]19,03 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.744 pessoas  
População ocupada [2016]16,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]35,8 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.8  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.918 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]658 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]185 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]90 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]15 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]14.743,29 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]82,8 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.710  
Total de receitas realizadas [2017]38.310,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]34.362,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]22,99 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]18 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]848,564 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]72,7 %  
Arborização de vias públicas [2010]41 %  
Urbanização de vias públicas [2010]35,8 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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