Município de Caraguatatuba

História da cidade de CARAGUATATUBA SãO PAULO

Não há precisão quanto à data da fundação de Santo Antônio de Caraguatatuba, mas por de documento da época, quando João Blau era Capitão Governador da Capitania de Nossa Senhora do Itanhaem, acredita-se foi entre 1653 e 1654.

Por ordenação em 1770, do Governador da Capitania de São Paulo, D. Luiz Antônio de Souza Botelho Mourão, o Sargento Joaquim da Silva Coelho, Comandante do destacamento de São Sebastião, construiu a cadeia, casas para a Câmara e outros fins públicos, ajustou um capelão e abriu ruas.

No entanto, a povoação não prosperou, ou a ordenação não foi cumprida, pois quando em 1807, por lá passou em correição o Ouvidor-Geral Joaquim Procópio Picão Salgado, nada foi observado, conhecendo-se Caraguatatuba como a "vila que desertou".

A situação aos poucos se inverteu nos 40 anos seguintes, pois Caraguatatuba progrediu e foi elevada à categoria de freguesia em março de 1847, com o nome ainda de Santo Antônio de Caraguatatuba.

Dez anos depois, em abril de 1857, passou à categoria de Vila (Município) e em novembro de 1947, à Estância Balnearia.

O topônimo Caraguatatuba provém do tupi "carauatá-tyba" = abundância de gravatá ( planta da família das bromeliáceas ), segundo Theodoro Sampaio, ou " Curaá-guat-atybo "= enseada com altos e baixos (Dicionário Geográfico da Província de São Paulo, de João Mendes de Almeida).

GENTíLICO: CARAGUATATUBENSE

FORMAçãO ADMINISTRATIVA

Distrito criado, com a denominação de Caraguatatuba, por Lei Provincial no 18, de 16 de março de 1847, no Município de São Sebastião.

Elevado à categoria de Município com a denominação de Caraguatatuba, por Lei Provincial no 30, de 20 de abril de 1857 desmembrado de São Sebastião. Constituído do Distrito Sede. Sua instalação verificou-se no dia 23 de novembro de 1857.

Cidade por Lei Estadual nº 1038, de 19 de dezembro de 1906.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de Caraguatatuba se compõe de 1 único Distrito, Caraguatatuba,

Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto-lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Caraguatatuba pertence ao termo judiciário de São Sebastião, da comarca de São Sebastião, e se compõe de 1 só Distrito, Caraguatatuba.

No quadro fixado, pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, para 1939-1943, o Município de Caraguatatuba é composto de 1 único Distrito, Caraguatatuba e pertence ao termo de São Sebastião, da comarca de São Sebastião.

Em virtude do Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de Caraguatatuba, é composto de 1 Distrito, Caraguatatuba e pertence ao termo e comarca de São Sebastião.

Assim permanece nos quadros fixados pelas Leis Estaduais nos 233, de 24-XII-1948 e 2456, de 30-XII-1953, para vigorar, respectivamente, nos períodos 1949-53 e 1954-58.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1960.

Lei Estadual no 8092, de 28 de fevereiro de 1964. Cria o Distrito de Porto Novo e incorpora ao Município de Caraguatatuba.

Em Divisão territorial datada de 01-VI-1995, o Município de Caraguatatuba é constituído de 2 Distritos: Caraguatatuba e Porto Novo.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1997.

Fonte: IBGE