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Itaperuna - Rio de Janeiro



Itaperuna é um município da Microrregião de Itaperuna, na Mesorregião do Noroeste Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Dista cerca de 313 quilômetros da capital do estado, a cidade do Rio de Janeiro. Ocupa uma área de 1 105,566 quilômetros quadrados. Sua população, em 2010, foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 95 876 habitantes, sendo, assim, o 27º município mais populoso do estado do Rio de Janeiro e o primeiro de sua microrregião.

"Itaperuna" é um termo proveniente da língua tupi. Significa "pedra achatada preta", através da junção dos termos itá ("pedra"), peb ("achatado") e un ("preta").

Antes da chegada dos primeiros colonizadores de origem europeia, a região era habitada por índios puris. A partir do século XVI, a região foi ocupada por bandeirantes e aventureiros que demandavam a baixada pelos afluentes da margem esquerda do Rio Paraíba do Sul. A atividade econômica predominante, a partir de então, foi a criação de gado, que se desenvolveu em fazendas de grandes extensões.

História da cidade de Itaperuna

A colonização das terras que compõem o atual Município de Itaperuna data do princípio do século XIX. O desbravamento dessas terras foi devido a José Lannes (ou Lana) Dantas Brandão, sargento da Milícia de D. João VI, natural de Minas Gerais, que ao desertar, embrenhou-se pela mata e percorreu essa região. Mais tarde, em 1833, voltou e se fixou no lugar denominado Porto Alegre, fazendo, em 1834, doação por título da cachoeira do Cubatão ao tenente-coronel Geraldo Rodrigues de Aguiar. Depois José Lannes desfez-se da propriedade de Porto Alegre e estabeleceu-se no vale do Carangola, na fazenda de São José, à margem desse rio, acima de Natividade. Ainda em 1834, trouxe seus irmãos Antônio e Francisco aos quais cedeu as terras da margem do rio Carangola, compreendidas pela bacia do ribeirão de São Sebastião ou Bonsucesso (fazenda, engenho) Boa Esperança e a bacia do ribeirão Conceição.

Para a fazenda da Conceição transferiu-se mais tarde o capitão João F. Dantas Brandão, pai dos posseiros. Dessa forma o vale do Carangola habitava-se, enquanto o vale do Muriaé permanecia desabitado. Mas, ainda nesse ano José Ferreira Cesar, parente de José de Lannes, a pretexto de bater ouro e colher ipecacuanha (erva da emetina), aí existente em estado nativo, em companhia de sua mulher, D. Maria Angélica da Luz, e de índios Puris domesticados, construiu um rancho no local do arraial hoje de Laje , e aí se instalou, comunicando-se com os "Quartéis", hoje São Paulo do Muriaé.

Em consequência dos melhoramentos realizados nas vias de comunicação e graças ao trabalho de seus habitantes, em 1885, o Governo cria um Município na região, elevando a freguesia de Nossa Senhora da Natividade à categoria de Vila, sob a denominação de Itaperuna, que, em língua indígena, quer dizer Pedra Preta ou tapir preto. Deve-se a escolha desse nome ao fato de os índios Puris o aplicarem à região circunvizinha da chamada "Pedra do Elefante" situada em Porciúncula.

Gentílico: itaperunense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Natividade de Itaperuna, pelo decreto provincial nº. 2.810, de 24-11-1885, desmembrado de Campos. Sede na povoação de Natividade de Carangola. Constituído do distrito Sede. Instalado em 04-07-1889.

Pela lei provincial nº 2.921, de 29-12-1887, transfere a sede do povoado de Natividade de Carangola para o Arraial de Porto Alegre, recebendo a denominação de São José do Avaí.

Distrito criado com a denominação de Itaperuna pela lei provincial, nº 2921, de 29-12-1887 e por decretos estaduais nº 1, de 08-05-1892 e nº 1-A, de 03-06-1892, subordinado ao município de Campos.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Itaperuna, pelo decreto estadual nº 2, de 06-12-1889.

Pela deliberação de 15-08-1890 e 11-08-1891 e por decretos estaduais nºs 1, de 08-05-1892 e 1A, de 03-06-1892, é criado o distrito de São Sebastião da Boa Vista e anexado ao município de Itaperuna.

Pela deliberação de 30-07-1890 e de 31-10-1891, bem assim pelos decretos estaduais nºs 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Santana de Itabapoana e anexado ao município de Itaperuna.

Pela deliberação de 09-09-1890 e por decretos estaduais nº 1, de 08-05-1892 e nº 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Penha e anexado ao município de Itaperuna.

Pelo decreto estadual nº 215, de 04-05-1891 e por deliberação estadual de 31-10-1891 e por decretos estaduais nºs 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Santa Clara do Carangola e anexado ao município de Itaperuna.

Pelos decretos estaduais nº 1, de 08-05-1892 e nº 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Santo Antônio de Itabapaona e anexado ao municípío de Itaperuna.

Pela lei nº 595, de 04-11-1903, é criado o distrito de Santa Rita do Ouro Fino e anexado ao município de Natividade.

Em divisão administrativa, referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 12 distritos: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Laje, Natividade do Carangola, Penha, Santa Clara do Carangola, Santa Rita do Ouro Fino, Santana de Itabapoana, Santo Antonio de Itabapoana, Santo Antonio do Carangola, São Sebastião da Boa Vista e Varre-Sai.

Pelo decreto estadual nº 2063, de 17-11-1926, é criado o distrito de São Sebastião da Vista Alegre com áreas desmembradas dos distritos de Natividade de Carangola, Santa Clara e Varre-Saí e anexado ao município de Itaperuna. Sob o mesmo decreto o distrito de Santo Antônio do Carangola passou a denominar-se Santo Antônio do Porciúncula.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Itaperuna compõe-se de 13 distritos: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Laje do Muriaé (ex-Laje), Natividade do Carangola, Penha, Santa Clara do Carangola, Santa Rita do Ouro Fino, Santana de Itabapoana, Santo Antonio de Itabapoana, Santo Antonio de Porciúncula ex-Santo Antonio de Carangola, São Sebastião da Boa Vista e Varre-Saí.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Só que o distrito de Santa Rita do Ouro Fino se denomina Ouro Fino.

Pelo decreto-lei estadual nº 392-A, 31-03-1938, o distrito de Santa Clara do Carangola passou a denominar-se simplesmente Santa Clara. Ouro Fino voltou a denominar-se Santa Rita do Ouro Fino, Santana de Itabapoana a denominar-se simplesmente Santana.

Pelo decreto estadual nº 633, de 14-12-1938, o distrito de Santana passou a denominar-se Rosal e Santo Antônio de Itabapoana a denominar-se Calheiros.

Pelo decreto nº 641, de 15-12-1938, desmembra do município de Itaperuna os distritos de Bom Jesus do Itabapoana, Calheiros (ex-Santo Antônio de Itabapoana) e Rosal (ex Santana), para formar o novo município de Bom Jesus do Itabapoana. O mesmo decreto cria o distrito de Comendador Venâncio, área do distrito de Laje do Muriaé (ex-laje). Sob o mesmo decreto são alterados os topônimos de Santa Rita do Ouro Fino para simplesmente Ouro Fino; Natividade de Carangola para Natividade; Santo Antônio do Porciúncula para Porciúncula; São Sebastião da Boa Vista para Reserva e São Sebastião da Vista Alegre para Vista Alegre.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 11 distritos: Itaperuna, Comendador Venâncio, Laje, Natividade (ex-Natividade do Carangola), Ouro Fino, Penha, Porciúncula (ex-Santo Antônio do Porciúncula), Reserva (ex-São Sebastião da Boa Vista), Santa Clara (ex-Santa Clara do Carangola), Vista Alegre (ex-São Sebastião da Vista Alegre) e Varre-Sai

Pelo decreto-lei estadual nº 1056, de 31-12-1943, o distrito de Reserva passou a denominar-se Itajara, Ouro Fino a denomianr-se Ourânia, Laje a denominar-se Laje do Muriaé, Natividade a denominar-se Natividade de Carangola, Penha a denominar-se Nossa Senhora da Penha, Vista Alegre a denominar-se Purilândia .

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 11 distritos: Itaperuna, Comendador Venâncio, Itajara (ex-Reserva), Laje do Muriaé, Natividade do Carangola, Nossa Senhora da Penha, Ourânia (ex-Ouro Fino), Porciúncula, Purilândia (ex-Vista Alegre), Santa Clara e Varre-Sai.

Por ato das disposições constitucionais transitórias deste estado, promulgado em 20-06-1947, desmembra do município de Itaperuna, os distritos de Natividade do Carangola, Varre-Sai e Ourânia, para formar o novo município de Natividade do Carangola. Sob o mesmo ato, desmembra do município de Itaperuna os distritos de Porciúncula, Purilândia e Santa Clara, para formar o novo município de Porciúncula.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 5 distritos: Itaperuna, Nossa Senhora da Penha, Laje do Muriaé, Itajara e Comendador Venânio.

Pela lei estadual nº 454, de 07-05-1949, é criado o distrito de Retiro do Muriaé e anexado ao município de Itaperuna, distrito formado com áreas desmembrados dos distritos de Comendador Venâncio e Lajé do Muriaé.

Pela lei estadual nº 1707 de 05-10-1952, é criado o distrito de Boaventura e anexado ao município de Itaperuna, distrito formado com áreas desmembradas do distrito de Nossa Senhora da Penha e do município de Itaperuna.

Em divisão territorial, datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 7 distritos: Itaperuna, Boaventura, Comendador Venâncio, Itajara, Laje do Muriaé, Nossa Senhora da Penha e Retiro do Muriaé.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1960.

Pela lei estadual nº 5045, de 07-03-1962, desmembra do município de Itaperuna o distrito de Laje do Muriaé. Elevado a categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município constituído de 6 distritos: Itaperuna, Boa Ventura, Comendador Venâncio, Itajara, Nossa Senhora da Penha e Retiro do Muriaé.

Pela lei estadual nº 4464, de 09-09-1964 a Sede do distrito de Nossa Senhora da Penha foi transferida para a povoação de Aré com a denominação de Nossa Senhora da Penha.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído de 6 distritos: Itaperuna, Boa Ventura, Comendador Venâncio, Itajara, Nossa Senhora da Penha e Retiro do Muriaé.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1983.

Pela lei estadual nº 1650-A, de 24-05-1990, é criado o distrito de Raposo e anexado ao município de Itaperuna.

Em "Síntese" de 31-XII-1944, o município é constituído de 7 distritos: Itaperuna, Boa Ventura, Comendador Venâncio, Itajara, Nossa Senhora da Penha, Raposo e Retiro do Muriaé.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

Natividade de Itaperuna para Itaperuna alterado, pelo decreto estadual nº 2, de 06-12-1889.

Fonte: IBGE

Código do Município

3302205

Gentílico

itaperunense

Prefeito

MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINTO

População
População estimada [2018]102.626 pessoas  
População no último censo [2010]95.841 pessoas  
Densidade demográfica [2010]86,71 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]22.493 pessoas  
População ocupada [2016]22,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]31,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,1 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,9  
Matrículas no ensino fundamental [2017]11.155 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]3.724 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]852 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]436 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]61 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]20 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]25.987,98 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]83,3 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,730  
Total de receitas realizadas [2017]305.349,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]296.249,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]8,91 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]46 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.106,169 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]88,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]83 %  
Urbanização de vias públicas [2010]31,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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