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Cabo Frio - Rio de Janeiro



Cabo Frio faz parte do estado do Rio de Janeiro. Encontra-se a 22º52′46" de latitude sul e 42º01′07" de longitude oeste, a uma altitude de quatro metros acima do nível do mar. Faz divisa com Armação dos Búzios a leste, Arraial do Cabo a sul, Araruama e São Pedro da Aldeia a oeste, e Casimiro de Abreu e Silva Jardim a norte. É o sétimo município mais antigo do Brasil e o principal da Região dos Lagos. Possui 190 786 habitantes, segundo estimativa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2011. É muito conhecido por suas atrações turísticas, como a Praia do Forte.

A ocupação humana das terras onde viria se estabelecer o município de Cabo Frio teve início há mais ou menos 6 000 anos, quando um pequeno bando nômade de famílias chegou em canoas pelo mar e acampou no Morro dos Índios, então uma pequena ilha rochosa na atual barra da Lagoa de Araruama e ponto litorâneo extremo da margem de restinga do Canal do Itajuru.

Conforme as evidências arqueológicas encontradas nesse sambaqui, que mais tarde seria abandonado pelo esgotamento de recursos para sobrevivência, o grupo nômade dispunha de tecnologia rudimentar e baseava-se numa economia de coleta, pesca e caça, onde os moluscos representavam quase todo o resultado do esforço para fins de alimentação e adorno. Há mais de 1 500 anos, os guerreiros indígenas tupinambás começaram a conquista do litoral da região.

História da cidade de Cabo Frio

Cabo Frio, terra habitada pelos tamoios, foi descoberto pelo navegador Américo Vespúcio em 1503, quando aportou numa praia a que chamou de Praia de Cabo Rama, hoje Praia dos Anjos. situada no atual Distrito do Arraial do Cabo. Foi a primeira feitoria estabelecida no Brasil por Américo Vespúcio, tendo como feitor o colono João de Braga. Américo Vespúcio, voltando a Portugal, deixou ali construída uma casa de barro coberta de palha e 24 homens para guarnecer o litoral.

é uma das mais antigas localidades brasileiras, podendo ser considerada como o marco inicial da história do devassamento da província fluminense.

Cabo Frio foi palco de lutas sangrentas entre portugueses e aventureiros de outras nações que ali iam com o fim de contrabandear madeira nessa região. Os invasores franceses chegaram a se instalar nas terras de Cabo Frio, construindo um forte, o São Mateus. A expulsão destes aventureiros coube ao português Constantino Menelau que, em 1615, ajudado por Mem de Sá, Salvador de Sá e o índio Araribóia, após várias guerrilhas, assegurou a vitória para Portugal. Daí se iniciou a imigração portuguesa para aquele local, fixando-se na Cidade de Santa Helena, atual Cabo Frio, fundada logo após a expulsão dos invasores.

Braço escravo ajudou a vida econômica do Município, quando este era chamado o "Celeiro da Baixada Fluminense", isto até a abolição, quando sofreu colapso em sua situação econômica, só voltando a ser redescoberto com o impulso turístico e as indústrias extrativas do sal e da pesca que são a base da economia local.

Gentílico: cabo-friense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município com a denominação de Santa Helena, em 13-11-1615. Constituído do distrito sede. Instalado em 15-08-1616.

Distrito criado com a denominação de Cabo Frio, por alvará de 1678, o distrito de Cabo Frio teve sua criação confirmada pelos decretos estaduais nº 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892.

Pela deliberação de 20-01-1891, e por decretos estaduais nºs 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Araçá e anexado ao município de Cabo Frio.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 2 distritos: Cabo Frio e Araçá.

Pela lei estadual nº 1816, de 28-01-1924, são criados os distritos de Arraial do Cabo e Saco Fora anexado ao município de Cabo Frio.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Cabo Frio é constituído de 4 distritos: Cabo Frio, Araçá, Arraial do Cabo e Saco Fora.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 392-A, de 31-03-1938, o distrito de Saco Fora passou a denominar-se Saco de Fora.

Pelo decreto estadual nº 641, de 15-12-1938, o distrito de Saco de Fora passou a denominar-se Armação dos Búzios e o distrito de Araçá a denominar-se Campos Novos.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município de Cabo Frio é constituído de 4 distritos: Cabo Frio, Armação dos Búzios ex-Saco de Fora, Arraial do Cabo e Campos Novos.

Pelo decreto-lei estadual nº 1056, de 31-12-1943, o distrito de Campos Novos passou a denominar-se Tamoios.

Em divisão territorial datada de I-VII-1960, o município de Cabo Frio é constituído de 4 distritos: Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Tamoios ex-Campos Novos.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1983.

Pela lei estadual nº 839, de 13-05-1985, desmembra do município de Cabo Frio, o distrito de Arraial do Cabo. Elevado à categoria do município.

Em "Síntese" de 31-XII-1994, o município é constituído de 3 distritos: Cabo Frio, Armação de Búzios e Tamoios.

Pela lei estadual nº 249, de 28-12-1995, desmembra do município de Cabo Frio o distrito de Armação de Búzios. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído de 2 distritos: Cabo Frio e Tamoios.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

3300704

Gentílico

cabo-friense

Prefeito

MARCOS DA ROCHA MENDES

População
População estimada [2018]222.528 pessoas  
População no último censo [2010]186.227 pessoas  
Densidade demográfica [2010]453,75 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]51.634 pessoas  
População ocupada [2016]24,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]34,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4.9  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.8  
Matrículas no ensino fundamental [2017]28.494 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]6.443 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]1.952 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]610 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]100 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]28 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]33.969,57 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.735  
Total de receitas realizadas [2017]822.362,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]818.454,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]14,34 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]54 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]413,645 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]82,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]61,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]68,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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