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Salto da Divisa - Minas Gerais



Salto da Divisa faz parte do estado de Minas Gerais. A população avaliada em 2004 era de 6.261 habitantes. A cidade passa por um processo novo de urbanização, com a implantação do lago da hidroelétrica de Itapebi, margeando a cidade.Tem sua economia baseada na agropecuária e extração de grafite.

Veja o que consta nos registros historiográficos do Ministério da Cultura sobre o município de Salto da Divisa em 1999 (http://www.saltodadivisa.mg.probrasil.com.br/): "No início do século, era intenso o comércio entre a Vila de Belmonte, na Bahia, e Minas Novas, em Minas Gerais, através do rio Grande de Belmonte, o atual Jequitinhonha. Para proteção contra ataques de contrabandistas e índios, postos policiais foram instalados ao longo do rio.

Dentre eles, o conhecido como Quartel do Salto, subordinado a Capitania da Bahia, e, depois, a de Minas Gerais, sob o comando do alferes Julião.

História da cidade de Salto da Divisa

A região do município foi pisada pelos primeiros brancos entre 1550 e 1600, quando várias bandeiras e alguns aventureiros dispersos, oriundos da Bahia, mais uma vez penetraram o território que depois veio a constituir-se na Capitania das Minas.

Contudo, só muito tempo depois se fixaram os primitivos moradores, dando-se isto por volta de 1808, quando já intensa era a navegação do Rio Grande de Belmonte (hoje Jequitinhonha) com tráfego de viveres, viajantes, entre os quais muitos contrabandistas do diamante e do ouro; exatamente para coibir esse abuso, o Governo da Província da Bahia fez instalar um posto policial com um destacamento baiano na localidade que se denominou Quartel do Salto. Em torno desse quartel, surgiu o primeiro povoado, pois não sendo navegável o Rio Grande de Belmonte (Jequitinhonha) nas suas vizinhanças, o transporte de canoas, mercadorias e viajantes era feito margeando-se o curso do rio, por terra, o que tornava aquele quartel posto obrigatório de pernoite.

O topônimo lhe foi dado em razão de estar junto ao ´salto ´ a queda de água de maior importância no rio Jequitinhonha e exatamente na divisa das duas capitanias; daí, ´Quartel do Salto´ primeiro, ´Salto Grande´ depois e, finalmente, ´Salto da Divisa´.

Apenas criado o quartel, as forças baianas o abandonaram, indo ocupar outra localidade, a um dia de viagem por canoa, rio abaixo.

Em 1911, um destacamento mineiro, comandado pelo alferes Julião, veio ocupar o quartel. Algumas fontes dão esse alferes como o fundador do povoado, enquanto outras afirmam já existir o povoado quando ele ali chegou.

Com a sua ocupação por autoridades mineiras, o quartel e o povoado ficaram administrativamente ligados a Minas através da vila de Minas Novas (1811).

Em 1870, o povoado passou a integrar o município de Araçuaí, até que em 1913 passou a fazer parte do município de Jequitinhonha, então criado. Posteriormente, pertenceu ainda aos municípios de Almenara e de Jacinto, até que recebeu sua independência administrativa, em 1948.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Salto Grande, pela Lei Provincial nº 1860, de 12-10-1871, e Lei Estadual nº 2, de 14-09-1891, subordinado ao município de São Miguel de Jequitinhonha.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Salto Grande figura no município de São Miguel de Jequitinhonha.

Pela Lei Estadual nº 622, de 18-09-1914, o município de São Miguel de Jequitinhonha tomou o nome de Vila Jequitinhonha.

Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920, o distrito de Salto Grande figura no município de Vila Jequitinhonha (ex-São Miguel de Jequitinhonha).

Pela Lei Estadual nº 843, de 07-09-1923, o município de Vila Jequitinhonha passou a chamar-se simplesmente Jequitinhonha.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Salto Grande figura no município de Jequitinhonha.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 58, 12-01-1938, o distrito de Salto Grande foi transferido do município de Jequitinhonha para o novo município de Vigia.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Salto Grande figura no município de Vigia.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 1058, de 31-12-1943, o distrito de Salto Grande tomou o nome de Salto da Divisa e o município de Vigia a chamar-se Almenara. Pelo mesmo decreto-lei acima citado o distrito de Salto da Divisa (ex-Salto Grande), foi transferido do município de Almenara (ex-Vigia), para constituir o novo município de Jacinto.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Salto da Divisa figura no município de Jacinto.

Elevado à categoria de município com a denominação de Salto da Divisa, pela Lei Estadual nº 336, de 27-12-1948, desmembrado de Jacinto. Sede no antigo distrito de Salto da Divisa. Constituído de 2 distritos: Salto da Divisa e Santa Maria do Salto (ex-povoado de Santa Maria), criado com terras desmembradas do distrito de Salto da Divisa e aparte da Bacia de Ribeirão Areia e anexado ao município de Salto da Divisa. Instalado em 01-01-1949.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Salto da Divisa e Santa Maria do Salto.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pela Lei Estadual nº 2764, de 30-12-1962, desmembra do município de Salto da Divisa o distrito de Santa Maria do Salto. Elevado á categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica distrital

Salto Grande para Salto da Divisa, alterado pelo Decreto-Lei Estadual nº 1058, de 31-12-1943.

Transferência distrital

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 1058, de 31-12-1943, transfere o distrito de Salto da Divisa (ex-Salto Grande) do município de Almenara (ex-Vigia) para o novo município de Jacinto.

Fonte: IBGE

Código do Município

3157104

Gentílico

saltense

Prefeito

OXIMANE PEIXOTO BOMFIM

População
População estimada [2018]7.007 pessoas  
População no último censo [2010]6.859 pessoas  
Densidade demográfica [2010]7,31 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]487 pessoas  
População ocupada [2016]6,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]47 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,1  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.015 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]326 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]61 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]22 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]4 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]12.835,35 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]91,2 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,608  
Total de receitas realizadas [2017]24.675,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]23.185,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]21,74 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]4,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]938,005 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]60,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]77,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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