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Porteirinha - Minas Gerais



Porteirinha faz parte do estado de Minas Gerais. A cidade encontra-se no Norte Mineiro. Em relação a Belo Horizonte, capital do estado, está distante desta cerca de 582km. Sua população segundo levantamento do IBGE em 2010 era de 37,627 habitantes.

O município de Porteirinha foi criado em 17 de dezembro de 1938 pelo decreto-lei estadual nº 148.

O Município de Porteirinha. encontra-se ao norte do Estado de Minas Gerais na micro-região da Serra Geral de Minas, no Polígono das Secas, dentro da área mineira da SUDENE, na bacia do São Francisco, abrangendo uma área de 1.749,68km². Sendo municípios limítrofes ao norte: Monte Azul, Mato Verde e Pai Pedro; ao sul, com Riacho dos Machados; a leste com Rio Pardo de Minas e Serranópolis de Minas e a oeste com nova Porteirinha e Janaúba.

História da cidade de Porteirinha

Porteirinha, como a maioria das povoações da região, originou-se a partir de uma pousada de viajantes à margem de um rio. O local onde se originou a povoação era apenas um movimentado ponto de pousada para os viajantes que demandavam o sul do estado e do País, vindos do estado da Bahia e de vasta região do nordeste brasileiro, e os que faziam o percurso de volta. A estrada que ali passava vinha da Bahia, passava por diversos pontos de pousada: Espinosa, Monte Azul, Mato Verde e Porteirinha continuava, passando por Riacho dos Machados e seguindo adiante.

Uma brecha entre os altos troncos, de um lado e de outro da clareira, na entrada norte, lhe servia de acesso. Era como uma porteira. Os que para ali se dirigiam, em busca de pouso, se referiam ao local como Porteirinhas.

Segundo a tradição os primeiros moradores foram os tropeiros Severino dos Santos, José Cândido Teixeira, Galdino Teixeira, José Antônio da Silva, João Soares, João de Deus, João Pereira e José Miguel, que por aqui se estabeleceram nos primórdios do século XVIII.

Alguns deles eram retirantes que por algum motivo interrompiam a viagem e fixavam morada por ali. Outros, vieram à cata de ouro. Cessada a febre do metal, alguns tornaram-se senhores de grandes extensões de terras e escravocratas poderosos. Dedicavam-se às lavouras, empregando os escravos em suas propriedades. As terras estavam à disposição de quem as quisesse ocupar. Não havia escrituras. Chamavam o aglomerado de São Joaquim da Porteirinha.

A localização da sede do município se deve ao fato de ser esta a parte que possui as melhores terras de cultura e também por ser caminho aberto às regiões vizinhas.

Há outra versão sobre os primeiros anos da vida da comuna. Alguns habitantes de Nossa Senhora da Conceição de Jatobá internaram-se pelos sertões adjacentes, e à margem direita do Rio Mosquito ergueram as primeiras casas do povoado de São Joaquim da Porteirinha. Isso nos primeiros anos após a proclamação da república. é mais aceita, entretanto, a primeira versão. O certo é que os dois grandes atrativos eram as terras férteis e a água do Rio Mosquito.

Gentílico: porteirinhense

Formação Administrativa

Pela lei estadual nº 805, de 22/09/1921, a sede do distrito de Jatobá foi transferida para o povoado de São Joaquim da Porteirinha.

Segundo a divisão administrativa do Estado, fixada pela lei estadual nº 843, de 07/09/1923, o povoado sob a designação de São Joaquim de Porteirinha, se mantinha como integrante do município de Grão Mogol.

Em 17/12/1938, pelo decreto-lei estadual nº 148, que estabeleceu a divisão judiciário-administrativa do Estado, a vigorar de 1937 a 1943, foi criado o município de Porteirinha, composto de 3 distritos: o da sede, o de Gorutuba e o de Riacho dos Machados.

Em 1943, pelo decreto-lei nº 1058, o município passou a constituir-se de 4 distritos: Porteirinha, Gorutuba, Riacho dos Machados e Serranópolis.

Em 30/12/1962 o município perdeu o distrito de Riacho dos Machados, emancipado através da lei Estadual nº 2764, daquela data.

Posteriormente foram criados outros distritos: Tocandira, criado pela Lei Estadual; Paciência, criado pela Lei Estadual nº 8285, de 08/10/1982; Mocambinho, criado pela lei nº 8285, de 08/10/1982; Mulungu de Minas, criado pela Lei Municipal nº 847, de 06/05/1994; Serra Branca de Minas, criado pela lei Municipal nº 1108, de 06/03/1998.

E através da lei Estadual nº 12030, de 21/12/1995, foram emancipados também os distritos de Pai Pedro e Serranópolis de Minas, para formarem novos municípios.

Atualmente o município compõe-se de 6 distritos: Porteirinha, Gorutuba, Mocambinho, Paciência, Mulungu de Minas, Serra Branca de Minas e Tocandira.

Fonte: IBGE

Autor do Histórico: ROGéRIO RODRIGUES DA SILVA

Código do Município

3152204

Gentílico

porteirinhense

Prefeito

SILVANEI BATISTA SANTOS

População
População estimada [2018]37.950 pessoas  
População no último censo [2010]37.627 pessoas  
Densidade demográfica [2010]21,51 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.979 pessoas  
População ocupada [2016]7,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]49,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,6 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,6  
Matrículas no ensino fundamental [2017]4.758 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.633 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]377 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]129 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]29 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]8 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]7.980,99 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]93 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,651  
Total de receitas realizadas [2017]66.858,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]63.704,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,43 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,8 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]18 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.749,683 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]18,7 %  
Arborização de vias públicas [2010]78,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]3,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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