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Esmeraldas - Minas Gerais



Esmeraldas faz parte do estado de Minas Gerais, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Esmeraldas, antigo distrito criado com denominação de Santa Quitéria em 1832/1891 e subordinado ao município de Sabará, tornou-se vila pela lei estadual nº 319 de 16 de setembro de 1901 e recebeu status de cidade em 1925. A partir de 1943 recebeu a sua denominação atual.

A população da cidade em 2010 é de 60.271 habitantes segundo dados do IBGE.

História da cidade de Esmeraldas

Diz a tradição que em fins do século XVII, quando três rapazes, procedentes de São Paulo os irmãos Coelho transitavam por certo trecho da estrada que ligava Pitangui a Sabará, foram irresistivelmente atraídos pela beleza panorâmica daquela região e pela amenidade de seu clima, resolvendo, por isso mesmo, ali permanecer, para se dedicarem à agricultura.

Dentre os primeiros habitantes da povoação, destaca-se a figura do alferes Miguel da Silva Fernandes, a quem se atribuem os mais relevantes serviços prestados ao nascente povoado.

As primeiras edificações surgiram na fazenda Dona Izabel, onde se erguem uma igreja sob a invocação de Santa Quitéria, cuja imagem e altar foram trazidos de Portugal pelos irmãos Coelho, e ainda hoje podem ser vistos na Matriz de Esmeraldas.

Gentílico: Esmeraldense

Formação Administrativa

Por Decreto imperial de 14 de julho de 1832, foi criada a freguesia de Santa Quitéria ( A Lei Estadual n.º 2, de 14 de setembro de 1891, confirmou o citado Decreto imperial de 1832).

Em 1855, foi eleito o 1.º Conselho Distrital de Santa Quitéria (Esmeraldas).

A Lei estadual n.º 319, de 16 de setembro de 1901, criou o município de Santa Quitéria (Esmeraldas), com território desmembrado do de Sabará.

Em 2 de janeiro de 1902, foi instalado o município. Então se compunha dos seguintes distritos: Santa Quitéria, Capela Nova do Betim, Contagem e Vargem do Pântano.

A divisão administrativa do Brasil, datada de 1911 e os quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1.º-IX-1920, apresentam o município de Santa Quitéria composto de dois distritos: Santa Quitéria e Capela Nova de Betim.

Por força da Lei estadual n.º 843, de 7 de setembro de 1923, o distrito de Capela Nova (ex-Capela Nova do Betim), foi desfalcado de parte de seu território, a fim de constituir o novo distrito de Betim, do mesmo município de Santa Quitéria. De acordo com a citada Lei n.º 843, os distritos de Santa Quitéria, cuja sede foi elevada à categoria de cidade, por efeito da Lei estadual n.º 893, de 10 de setembro de 1925.

No quadro da divisão administrativa, datada de 1933, o município de Santa Quitéria continua constituído pelos mesmos distritos. Dá-se o mesmo nos quadros das divisões territoriais de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no anexo ao Decreto-lei-estadual n.º88, de 30 de março de 1938.

Em virtude do Decreto-lei Estadual n.º 148, de 17 dezembro de 1938, Santa Quitéria perdeu o distrito de Betim e o território do extinto distrito de Capela nova, anexados que foram ao novo município de Betim.

Assim, nos quadros da divisão territorial vigente no quinquênio 1939-1943, fixados pelo mencionado Decreto-lei nº 148, compõem o município apenas dois distritos: o de Santa Quitéria, que ficou aumentado de uma faixa de terras desmembrada do distrito de Fortuna; e Melo Viana ex Palmital transferido do município de Sete Lagoas.

Pelo Decreto-lei estadual n.º 1,058, de 31 de dezembro de 1943, que dispõe sobre a divisão territorial, administrativa e judiciária do Estado para vigorar no quinquênio 1944-1948, o município de Santa Quitéria passou a denominar-se Esmeraldas e adquiriu o distrito de Andiroba (ex-Buriti), transferido do município de Sete Lagoas.

Ainda de conformidade com o citado Decreto-lei número 1058, o munícipio recém-criado ficou composto dos seguintes distritos: Esmeraldas (ex Santa Quitéria), Andiroba (ex-Buriti) e Melo Viana.

De acordo com as divisões territoriais e judiciário-administrativas datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como o anexo do Decreto-lei estadual n.º 88, de 30 de março de 1938, o município de Santa Quitéria foi um dos termos da comarca de Belo Horizonte.

Por efeito do Decreto-lei estadual n.º 148, de 17 de dezembro de 1938 que fixou a divisão territorial vigente em 1939-1943, o termo de Santa Quitéria foi transferido para a recém-criada comarca de Betim.

Em 14 de julho de 1947, de acordo com o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado de Minas Gerais, art. 25 o termo de Esmeraldas foi elevado à categoria de comarca de primeira entrância. Sua instalação se verificou em 15 de novembro de 1948, sendo seu primeiro Juizde Direito o Sr. Dr. Alfredo Gouveia.

Fonte: IBGE

Autor do Histórico: WELLINGTON RICARDO ESTANISLAU RIBEIRO

Código do Município

3124104

Gentílico

esmeraldense

Prefeito

MARCIO ANTONIO BELEM

População
População estimada [2018]70.200 pessoas  
População no último censo [2010]60.271 pessoas  
Densidade demográfica [2010]66,20 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,9 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]6.936 pessoas  
População ocupada [2016]10,2 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]36,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]10.590 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]3.017 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]605 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]177 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]38 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]8 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]9.699,93 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.671  
Total de receitas realizadas [2017]114.838,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]106.775,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,01 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]24 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]909,679 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]25,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]72,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,5 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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