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Consumidores endividados: desincentivo ao parcelamento longo tenta reduzir os juros no cartão

Estratégia passou a ser discutida pelo presidente do Banco Central, mas tem sido alvo de críticas pelas entidades que representam as empresas, principalmente, do varejo

O número de famílias brasileiras endividadas atingiu o maior percentual na série histórica, com expressivos 78,5% em junho. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Consumo (CNC) e foram publicados neste ano no relatório Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O contexto de inadimplência e endividamento da população tem despertado a procura por alternativas que revertam esse cenário.

Para tanto, as discussões se voltam para o uso do cartão de crédito. Afinal, a maior parte das dívidas familiares estão associadas a ele. Segundo o Peic, 87,2% dos consumidores chegaram em maio devendo o cartão, o maior volume registrado em um ano. Embora proporcione facilidade na aquisição de bens e serviços, os juros do rotativo, cobrados quando parte da fatura passa para o próximo mês, ultrapassou dos 400% ao ano.

Inevitavelmente, o acréscimo no valor final a ser pago impacta e fragiliza a vida financeira dos usuários e, consequentemente, aumenta a lista de pessoas com dívidas ativas. O levantamento da Peic ainda demonstra proporcionalidade desses efeitos entre as classes sociais, pois 88,1% dos grupos com mais de 10 salários-mínimos devem ao cartão, enquanto que a soma devedora entre os de renda média e baixa representa 87,1%.

Disputa de argumentos

No início de agosto, durante uma audiência pública no Senado Federal, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, se mostrou desfavorável ao uso sem restrições das modalidades de parcelamento sem juros. O posicionamento foi justificado como solução para coibir a inadimplência e disciplinar o comportamento dos consumidores.

Em contrapartida, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mobilizou empresas e publicou um manifesto se dizendo contrária ao fim do parcelamento sem juros. Economistas também se posicionaram contra ao ponderar os aspectos culturais nas relações de consumo brasileiras e a importância dessa modalidade para a economia.

Estratégias e planejamento financeiro

Na direção de encontrar uma forma de combater a inadimplência dos consumidores, a Câmara dos Deputados aprovou no início de setembro o projeto de lei do Desenrola Brasil que também limita os juros do rotativo para somente o dobro da dívida inicial. O texto que agora segue para o Senado estabelece um prazo de 90 dias para que instituições financeiras e bancos apresentem suas propostas de autorregulação das taxas e encargos.

Mas, até que se tenham medidas com benefícios diretos e de abrangência nacional, a orientação é acessar as estratégias de planejamento econômico. Isto é, buscar renegociar as dívidas e priorizar a compra de itens essenciais como móveis até que as contas estejam equilibradas. Alguns exemplos de crédito a curto prazo se referem à alimentação e moradia e os de médio e longo parcelamento a aquisição de eletrodomésticos básicos como geladeira e fogão.

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