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10 leis estranhas e únicas criadas no Brasil

Maior que a criatividade do povo brasileiro só mesmo a falta de bom senso de muitos políticos que elegemos.

Reunimos 10 textos que até poderiam até fazer parte de um roteiro de comédia, mas que para nosso riso ou desespero, são projetos de Lei!

Confira:

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças), 05/09/1995

A lei visava a criação de uma reserva com 5 hectares para o pouso de OVNIs na serra do Roncador. Mas felizmente a proposta ainda não saiu do papel.

Lei Municipal 1790/68 (São Luís), 12/05/1968

A lei proibia o uso de máscaras em festas, exceto no Carnaval ou com uma licença especial. O perfeito desta cidade argumentou que esta lei ajudava a “identificar bandidos”.

Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal), 12/02/1998

A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes praticados aos “domingos ou feriados”.

Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre), 02/09/1997

A lei aprovada multa os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância.

Para banners e faixas, a multa é menor e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes.

“Lei da Melancia” (Rio Claro), 1894

A melancia foi proibida na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. Tudo porque achavam que a melancia era agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na altura.

“Lei do Preservativo” (Bocaiúva do Sul)

O prefeito proibiu a venda de preservativos e anticoncepcionais através de um decreto municipal. A lei foi revogada após vinte e quatro horas mas causou muita confusão.

A lei foi proposta devido à queda da natalidade, o que causava diminuição de apoios do governo ao município.

“Lei do Álcool” (Conselho Nacional de Trânsito)

O artigo 2º obrigava a vítima fatal de um acidente de trânsito a se submeter a um exame do teor alcoólico. Mas como é que eles faziam o morto soprar ao balão?

Leis que não chegaram a ser aprovadas:

“Lei do Airbag”, 2004

Os vereadores de uma prefeitura queriam fazer com que os motoqueiros usassem coletes com airbag, mas a lei não chegou a passar.

“Lei das fraldas” (Juiz de Fora), 1999

Uma vereadora queria que os cavalos usassem fraldas para não sujassem as ruas.

“Lei do brasão”

O deputado Clodovil Hernandes queria trocar o brasão das Forças Armadas: em vez de um ramo de fumo, queria a cana de açúcar.

 

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