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Dom Pedrito - Rio Grande do Sul



Dom Pedrito é um município do estado do Rio Grande do Sul. Pertence à mesorregião do Sudoeste Rio-grandense e à microrregião da Campanha Meridional.

O município de Dom Pedrito se limita ao sul, em curta fronteira, com o Departamento de Rivera, Uruguai. No estado, se limita a oeste com Santana do Livramento, ao norte com Rosário do Sul, com São Gabriel (limite municipal bem curto) e com Lavras do Sul. A leste o limite é com Bagé.

O município é servido pelas bacias hidrográficas dos rios Rio Camaquã e Rio Santa Maria. Este último nasce no nordeste do município.

História da cidade de DOM PEDRITO

Monografia - nº 562

Ano: 1973

ASPECTOS HistóricoS

O TERRITóRIO que constitui hoje o Município de Dom Pedrito, integrava o de Bagé, como 3.° e 4.°

distritos de Paz. A região, afeita às lutas definidoras da fronteira sul, entre espanhóis e luso-brasileiros,

experimentou ainda os efeitos da Campanha do Prata e da Revolução Farroupilha, tornando-se palco

de memoráveis batalhas.

A guerra dos Farrapos, que teve início em 1835 só terminou em 1845, seguindo-se uma fase de progresso.

Imbuídos de espirito religioso, os habitantes da povoação solicitaram a criação de uma capela curada, sendo atendidos em 18 de novembro de 1852 de conformidade com a Lei n.° 238. A capela ergueu-se a margem direita do rio Santa Maria, sob a invocação de Nossa Senhora do Patrocínio e, desde logo, surgiram as habitações, em maioria ainda cobertas de palha, iniciando-se o núcleo populacional.

A 2 de fevereiro de 1854, chegou ao Passo de Dom Pedrito, o Capitão Hermes Ernesto da Fonseca do 1.° Regimento de Artilharia, com a missão de demarcar o local definitivo da povoação e os terrenos destinados aos logradouros públicos.

A região progrediu, tanto economicamente como em população. A 18 de novembro de 1856, foi lançada a pedra fundamental de uma igreja, graças aos donativos dos fiéis e aos esforços de Delfino Jacinto Pereira, Plácido José Xavier, José Joaquim da Silva e outros. Em fins do ano seguinte, deu-se a transferência da imagem de Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira da povoação, para o templo localizado no terreno da atual praça General Osório. Mais tarde, em 1899, seria essa igreja demolida, levantando-se novo templo na quadra que se defronta com a Praça e onde se encontra até o presente.

O desenvolvimento do povoado não sofreu solução de continuidade e, após ter sido o território elevado à categoria de freguesia em 1859, sob o orago de Nossa Senhora do Patrocínio de Dom Pedrito, seus moradores encetaram novas reivindicações pela sua emancipação. Em 1872, ao ser criada a Vila nas proximidades de Passo de Dom Pedrito, recebeu o topônimo atual. Em 1873 instalou-se a Câmara Municipal e finalmente em 1888 foi a vila de Dom Pedrito elevada à categoria de cidade, pelo seu extraordinário progresso.

Na fase da revolução de 1893, as lutas se prolongaram até 1895, após o que entrou o Município em período de prosperidade e paz.

Em 1923, Dom Pedrito é novamente envolvido pelas lutas internas, sendo ocupada a Cidade a 14 de abril do mesmo ano pelos insurgentes e, logo após pelas tropas legalistas, prosseguindo à luta com alternativas, até setembro do mesmo ano. Acalmados os ânimos, Dom Pedrito retomou seu ritmo de progresso, tendo como base econômica a pecuária e, mais recentemente, a rizicultura e triticultura.

Formação Administrativa O DISTRITO deve sua criação a Lei provincial n.° 437, de 3 de dezembro de 1859, e o Município, com território desmembrado do de Bagé, à Lei provincial n.° 815, de 30 de outubro de 1872; a instalação verificou-se a 2 de abril de 1873.

Recebeu foros de cidade em 20 de dezembro de 1888, segundo a Lei provincial n.° 1.720.

Na divisão administrativa de 1911 figurava com os 5 distritos de Dom Pedrito, São Sebastião, Santa Maria, Ponche Verde e Upacaraí; na de 1920, o de Santa Maria, aparecia com a denominação de Santa Maria e Piraí e surgia o novo distrito de Vacaiquá.

No quadro de divisão administrativa relativo a 1933, o número de distritos era de sete; na de 1938, de seis.

Em conformidade com o Decreto estadual n.° 7.643, de 28 de dezembro de 1938, e com o de n.° 7.842, de 30 de junho de 1939, o Município passava a ter sómente os distritos de Dom Pedrito e São Sebastião, desdobrando-se o primeiro nas zonas de Dom Pedrito, Caveiras, Vacaiquá, Ponche Verde e Fontoura (ex-Santa Maria Grande). Essas alterações não foram esclarecidas pelos decretos que estabeleceram o quadro territorial vigente em 1939-43, aventando-se a hipótese de que as mesmas se devam ao Decreto n.° 7.199, de 31 de março de 1938. Quanto à alteração toponímica consignada, apenas o Decreto n.° 7.842 a esclarece, citando o nome antigo.

Dá-se o mesmo na divisão fixada pelo Decreto-lei estadual n.° 720, de 29 de dezembro de 1944, para vigorar no quadriênio 1945-48. Nesta, o Distrito sede compreendia 5 subdistritos, com as denominações das antigas zonas; o Distrito de São Sebastião passa a denominar-se Torquato Severo e recebeu parte territorial do Distrito de José Otávio, do Município de Bagé

Segundo os quadros territoriais de 1950 e 1955, e pelos censos de 1960 e 1970, o Município é formado dos distritos de Dom Pedrito (sede) e Torquato Severo. Foi declarado de interesse da segurança nacional pelo Decreto-lei n.° 5.449, de 4 de junho de 1968.

Fonte: IBGE

Código do Município

4306601

Gentílico

pedritense

Prefeito

MARIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES

População
População estimada [2018]38.589 pessoas  
População no último censo [2010]38.898 pessoas  
Densidade demográfica [2010]7,49 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]6.225 pessoas  
População ocupada [2016]15,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]32,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]4.727 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.055 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]342 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]102 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]33 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]7 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]29.405,65 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]71,5 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,708  
Total de receitas realizadas [2017]144.387,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]104.391,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]10,73 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]17 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]5.190,238 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]86,8 %  
Arborização de vias públicas [2010]97,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]16,4 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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