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Porto Velho - Rondônia



Porto Velho é uma cidade e capital do estado de Rondônia. Situada na margem direita do Rio Madeira, na Região Norte do Brasil. Foi fundada pela empresa americana Madeira Mamoré Railway Company em 4 de julho de 1907, durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, comandada pelo magnata norte-americano Percival Farquhar. Em 2 de outubro de 1914 foi legalmente criada como um município do Amazonas, transformando-se em capital do estado de Rondônia em 1943, quando criou-se o Território Federal do Guaporé. Com uma população de 442,701 habitantes, é a cidade mais populosa do estado, a 4ª mais populosa da Região Norte e a 46ª mais populosa do Brasil. Congratula-se também por ser a capital brasileira com maior área territorial, dispondo de 34 068,50km², sendo também o município mais populoso entre os municípios fronteiriços do Brasil. Em termos econômicos, a cidade detém o terceiro maior PIB da Região Norte, além de ser atualmente a capital que mais cresce economicamente no país. (30,2% em 2009).

Em 15 de janeiro de 1873, o Imperador Dom Pedro II assinou o Decreto-Lei nº 5.024, autorizando navios mercantes de todas as nações a subirem o rio Madeira. Em decorrência, foram construídas modernas instalações de atracação em Santo Antônio, que passou a ser denominado Porto Novo.

O porto velho dos militares continuou a ser usado por sua maior segurança, apesar das dificuldades operacionais e da distância até Santo Antônio, ponto inicial da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

História da cidade de Porto Velho

A situação à margem direita do Rio Madeira, facilitando o embarque e desembarque dos navios no local em que hoje se encontra Porto Velho, apresentava condições favoráveis para o estabelecimento de um porto fluvial. A direção da Madeira - Mamoré Railway Co., baseada em relatórios dos engenheiros Carlos Morsing e Júlio Pinkas e do eminente sanitarista Oswaldo Cruz, entrou em entendimentos com o Governo Federal, no sentido de transferir a construção da estação inicial da ferrovia para Porto Velho. O local já era preferido pelos ferroviários da Companhia, então sediada no Município de Santo Antônio, que para lá iam aos domingos e feriados pescar ou realizar excursões.

Começadas as obras de saneamento do local e a construção das instalações necessárias para os serviços da ferrovia - estação inicial e oficinas respectivas - foi encetada, também, a remoção do pessoal de Santo Antônio para Porto Velho que, assim, experimentou considerável surto populacional. Formou-se um núcleo populoso e um porto fluvial de grande movimento, que serviu de base à criação do futuro Município.

Parte das terras que constituem Porto Velho pertenciam ao Município de Humaitá, Estado do Amazonas, limítrofe do antigo Município de Santo Antônio do Madeira, Estado de Mato Grosso.

Em 13-09-1943 é criado o Território Federal do Guaporé, posteriormente denominado Rondônia, tendo como capital, o município de Porto Velho, condição conservada quando da elevação do Território a categoria de Estado em 1981.

Gentílico: porto-velhense

Formação Administrativa

A Lei n° 741, de 30 de outubro de 1913, criou o Termo de Porto Velho, pertencente a Comarca de Humaitá, ficando o Poder Executivo autorizado a traçar seus limites, o que foi feito através do Decreto n° 1.063 de 17 de março de 1914. A instalação do Termo ocorreu a 30 de janeiro seguinte.

A 2 de outubro de 1914, pela Lei n° 757, era criado o Município, com a mesma denominação - Porto Velho e sede na povoação já existente, ficando o Poder Executivo autorizado a entrar em acordo com o Governo Federal, a Madeira - Mamoré Railway Co. e os proprietários de terras particulares da localidade, para a fundação da vila, com o aproveitamento das obras de saneamento já existentes realizadas por aquela Companhia. A instalação da vila ocorreu a 24 de janeiro de 1915.

Pela Lei n° 1.011, de 7 de setembro de 1919, foi a vila de Porto Velho elevada a categoria de cidade.

O decreto federal n° 5.812, de 13 de setembro de 1943, criou vários territórios federais, entre estes o do Guaporé, que em 1956 passou a denominar-se Rondônia. Do Território Federal passaram a fazer parte os Municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim.

Pelo decreto-lei n° 5.839 de 21 de setembro de 1943, que dispôs sobre administração dos Territórios Federais, o Município de Porto Velho passou a Capital do Território.

A lei complementar nº 41, de 22-12-1981, elevou o Território de Rondônia à categoria de Estado, conservando o Município de Porto Velho como capital.

Fonte: IBGE

Código do Município

1100205

Gentílico

porto-velhense

Prefeito

HILDON DE LIMA CHAVES

População
População estimada [2018]519.531 pessoas  
População no último censo [2010]428.527 pessoas  
Densidade demográfica [2010]12,57 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]3,3 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]172.175 pessoas  
População ocupada [2016]33,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]34 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]94,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,9  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]80.472 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]17.193 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]3.379 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]1.044 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]232 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]60 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]28.836,46 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]59 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,736  
Total de receitas realizadas [2017]1.403.680,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]1.233.369,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]13,36 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,6 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]99 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]34.090,962 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]42,8 %  
Arborização de vias públicas [2010]40 %  
Urbanização de vias públicas [2010]21,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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