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Paraty - Rio de Janeiro



Paraty é um município no litoral oeste do estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Abriga tanto o ponto mais meridional (latitude 23º22′08.90"S, Pedra do Índio, na Praia do Cachadaço, em Trindade) quanto o ponto mais ocidental do estado (longitude 44º53′19.93"O, no Parque Nacional da Bocaina, a uma altitude de 1 605 metros). Dista 258 quilômetros da capital do estado, a cidade do Rio de Janeiro.

Em 1667, teve sua emancipação política decretada após várias revoltas populares contra o centralismo que Angra dos Reis exercia sobre a cidade, em especial após a revolta liderada por Domingos Gonçalves de Abreu, tornando-se assim independente.

Junto ao oceano, entre dois rios, Paraty está a uma altitude média de apenas cinco metros. Hoje, é o centro de um município com 930,7km² com uma população de 33 062 habitantes (densidade demográfica: 35,6 h/km²).

História da cidade de Parati

O território do atual Município de Parati era ocupado, à época do descobrimento, pelo indígenas Guaianás, que se estendiam para o Norte até Angra dos Reis e para o Sul até o Rio Cananéia do Sul.

Desde princípios do século XVI, portugueses vindos da Capitania de São Vicente instalaram-se na região.

Com a descoberta do ouro nas "gerais", Parati tornou-se ponto obrigatório para os que vinham do Rio de Janeiro em demanda das minas, uma vez que esse era o único local em que a Serra do Mar podia ser transposta, através de uma antiga trilha dos Guaianás, pela Serra do Facão e o local em que hoje fica a Cidade de Cunha, em São Paulo, e atingindo o Vale do Paraíba, em Taubaté - depois em Pindamonhangaba e Guaratinguetá - e daí os sertões das "gerais".

Foi esse o caminho trilhado por Martim Correia de Sá, filho do governador Salvador de Sá, à frente de 700 portugueses e 2.000 índios Tamoios na região das minas.

Segundo a tradição, as primeiras sesmarias em terras de Parati foram concedidas pelo Capitão-Mor Joaquim Pimenta de Carvalho, em nome do Conde da Ilha do Príncipe, donatário da Capitania de São Vicente, a alguns moradores da Vila de Nossa Senhora da Conceição de Angra dos Reis da Ilha Grande, a cuja jurisdição pertenciam.

O primeiro núcleo organizado de povoamento surgiu num morro "distante 25 braças para o Norte do Rio Perequê-Açu", onde, em princípios do século XVII, foi São Roque. Posteriormente, seus moradores transferiram-se para local mais favorável e construíram, por volta de 1646, um templo sob o oratório de Nossa Senhora dos Remédios, em terreno doado por Maria Jácome de Melo.

Graças à sua situação de caminho único para o Vale do Paraíba e as Minas para quem vinha do Norte, a povoação prosperou rapidamente. Os paulistas do Vale desciam a Serra com os produtos de sua lavoura para negociá-los e ali adquirir os artigos de que necessitavam. Seu porto era muito frequentado, fazendo-se grande comércio de café, arroz, milho, feijão, aguardente e farinha. Por ali escoava-se grande parte do ouro das Minas, tanto que uma Carta Régia de 9 de maio de 1703 nela criou um Registro de Ouro, extinguindo todos demais, salvo o de Santos.

Em 1660, um paratiense decidido, o Capitão Domingos Gonçalves de Abreu, levantando-se contra a Vila de Angras dos Reis da Ilha Grande, a cuja jurisdição estava sujeito o povoado, requereu diretamente ao Capitão-Mor da Capitania de São Vicente a sua elevação à categoria de Vila e, sem esperar resposta, erigiu às suas custas o pelourinho, símbolo de autonomia e autoridade. Durante sete anos a Câmara de Angra dos Reis lutou contra esse ato de rebeldia, mas uma Carta Régia de 28 de fevereiro de 1667 reconheceu a autonomia já de fato conquistada pelos "levantados" de Parati.

Criada em 1720 a capitania de São Paulo, desmembrada do Rio de Janeiro, a ela foi adjudicada a Vila de Parati. No entanto, como a administração da justiça continuasse a cargo do Ouvidor-Geral da capitania do Rio de Janeiro, que dela não abria mão, a Câmara da Vila, diante dos inconvenientes que surgiam dessa dualidade de jurisdição, solicitou sua anexação à última, o que foi concedida por Ordem Régia de 8 de janeiro de 1827.

Um paratiense, o Capitão Francisco do Amaral Gurgel, que partira às suas custas com um reforço de 500 homens e 80 escravos em defesa da Cidade do Rio de Janeiro, atacada pela esquadra francesa de Dugiay-Trouin, que a ocupara em 12 de setembro de 1711, negociou o resgate exigido pelos franceses para se retirarem: 610 mil cruzados, mil caixas de açúcar e 200 bois.

Depois da abertura, na segunda década do século XVIII, do "caminho novo" para as Minas Gerais, o qual partindo do Rio de Janeiro através da Serra dos órgãos, Paraíba (do Sul) e Borda da Campo (Barbacena), encurtava para 15 dias a jornada para os sertões do ouro, Parati sofreu o primeiro declínio. Ainda assim, continuou importante porto de mar até fins do século XIX. As caravelas que vinham da Europa ali faziam escala quase obrigatória. Companhias líricas vinham da Europa representar no teatro de Parati, que também recebeu atores nacionais do vulto de João Caetano.

Continuavam a chegar imigrantes às suas terras férteis.

Por volta de 1863 ainda existiam 12 engenhos e 150 fábricas de aguardente. Com a abolição da escravatura, em 1888, e o êxodo dos trabalhadores rurais, verificou-se o colapso de sua economia, baseada na cultura da cana e do café. Em consequência do abandono das terras, vários cursos de água tiveram seus leitos obstruídos, ficando as várzeas férteis sujeitas a inundações.

A partir de 1954, com a abertura de uma estrada carroçável para Cunha, na direção do antigo caminho colonial da Serra, vem-se processando lentamente o soerguimento econômico do Município, tanto pela recuperação das lavouras, como pela afluência de turistas, vindos principalmente de São Paulo.

A precariedade do transporte marítimo, único meio de comunicação de Parati com os demais municípios fluminenses, provocou, no princípio da década de 1960, um movimento a favor de uma revisão administrativa que desmembrasse o Município do Estado do Rio de Janeiro e o fizesse voltar a integrar o território do Estado de São Paulo. A abertura da estrada para Angra dos Reis veio romper esse isolamento e permitir prever para breve novo surto de progresso para o Município.

Pela sua situação geográfica e riqueza de suas terras, Parati tem condições excepcionais para retomar o lugar de relevo que ostentou outrora no conjunto das localidades fluminenses.

Gentílico: paratiense.

Formação Administrativa

Freguesia criada com a denominação de Parati, por carta régia de 28-02-1667, e pelos decretos estaduais nº 1, de 08-05-1892 e nº 1-A, de 03-06-1892.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Parati, por carta régia supracitada. Sede na vila de Parati. Constituído do distrito sede.

Pela lei provincial nº 63, de 17-12-1836, é criado a freguesia de São João Batista de Mamaguá e anexado à vila de Parati.

Pelo decreto provincial nº 658, de 14-10-1853, o distrito de São João Batista de Mamaguá passou a denominar-se Parati Mirim.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Parati, pela lei provincial de nº 302, de 11-03-1844, e confirmado pelo decreto estadual de nº 28, de 03-01-1890.

Pela lei estadual nº 849, de 27-10-1908, é criado o distrito de São Gonçalo e anexado ao município de Parati.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município de Parati é constituído de 3 distritos: Parati, Parati-Mirim, ex-São João Batista de Mamaguá, e São Gonçalo.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-Xll-1936 e 31-Xll-1937.

Pelo decreto estadual de nº 641, de 15-12-1938, o distrito São Gonçalo passou a denominar-se Humaitá.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Parati, Parati-Mirim e Humaitá, ex-São Gonçalo.

Pelo decreto-lei estadual nº 1.056, de 31-12-1943, o distrito de Humaitá passou a denominar-se Tarituba.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Parati, Parati-Mirim e Tarituba ex-Humaitá. .

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Em "Síntese" de 31-XII-1994, o município é constituído de 3 distritos: Parati, Parati-Mirim e Tarituba.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

3303807

Gentílico

paratiense

Prefeito

CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA

População
População estimada [2018]42.630 pessoas  
População no último censo [2010]37.533 pessoas  
Densidade demográfica [2010]40,57 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]8.945 pessoas  
População ocupada [2016]21,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]32,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]93,8 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]6.386 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.602 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]404 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]156 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]37 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]8 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]30.584,41 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]77,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.693  
Total de receitas realizadas [2017]217.655,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]211.378,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]17,92 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]34 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]925,392 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]56,4 %  
Arborização de vias públicas [2010]27,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]30,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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