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Miracema - Rio de Janeiro



Miracema é um município localizado na Região Noroeste Fluminense, Estado do Rio de Janeiro.

A colonização do território do município de Miracema é atribuída aos esforços de D. Ermelinda Rodrigues Pereira, primitiva proprietária das terras que constituem o distrito sede.

Segundo a tradição, por volta de 1846, a referida senhora mandou erigir, no local onde atualmente existe a praça que tem seu nome, uma capela dedicada ao culto de Santo Antônio. Era intenção de D. Ermelinda transformar suas propriedades em bens de uma paróquia, que pretendia entregar, mais tarde, a um de seus filhos, de nome Manoel, que concluíra seus estudos em um seminário de Mariana (Minas Gerais). Prosseguindo com seu intento, a referida senhora doou 25 alqueires de terra, dos dois mil que possuía, para a formação da futura freguesia de Santo Antônio, posteriormente, Santo Antônio dos Brotos. Deve-se a mudança de nome ao fato de um dos sólidos esteios da capela construída por D. Ermelinda ter brotado, fato que a crendice popular atribuiu a um milagre, acrescentando ao nome do padroeiro Santo Antônio, a designação de "dos Brotos".

História da cidade de Miracema

A colonização do território do Município de Miracema é atribuída aos esforços de D. Ermelinda Rodrigues Pereira, que, na primeira metade do século XIX, no local onde atualmente existe a praça que tem seu nome, construiu uma capela dedicada ao culto de Santo Antônio. Doou, também, alqueires de terras para a construção da futura freguesia de Santo Antônio, mais tarde, Santo Antônio dos Brotos.

Em 1883, a freguesia de Santo Antônio dos Brotos tem sua denominação mudada para Miracema. No século XIX, teve intensa vida econômica e social e um grande surto progressista, tornando-se importante zona protetora de café, algodão e cana-de-açúcar, com indústria e comércio prósperos. Devido ao seu crescente progresso, Miracema foi elevada à categoria de Município em 7 de novembro de 1935.

Gentílico: miracemense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Santo Antônio dos Brotos, pela deliberação de 09-09-1881 e por decretos estaduais nº s 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892, ao município de Santo Antonio de Pádua.

Pela deliberação de 13-04-1883, o distrito de Santo Antônio dos Brotos passou a denominar-se Miracema.

Em divisão administrativa referente ao ano 1911, o distrito de Miracema figura no município de Santo Antônio de Pádua.

Assim permanecendo na divisão administrativa referente ao ano de 1933.

Elevado à categoria de município com a denominação de Miracema, pelo decreto nº 3401, de 07-11-1935, desmembrado de Santo Antônio de Pádua. Sede no antigo distrito de Miracema. Constituído de 2 distritos: Miracema e Paraíso do Tobias, ambos desmembrados de Santo Antônio de Pádua. Instalado em 03-03-1936.

Pela lei estadual nº 18, de 18-05-1936, é criado o distrito de Flores e anexado ao município de Miracema.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 3 distritos: Miracema, Flores e Paraíso do Tobias.

Pelo decreto-lei estadual nº. 392-A, de 31-03-1938, o distrito de Flores passou a denominar-se Vendas das Flores.

Em divisão territorial datada de I-VII-1960, o Município de Miracema é constituído de 3 distritos: Miracema, Paraíso do Tobias e Venda das Flores ex-Flores.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica distrital

Santo Antônio dos Brotos para Miracema alterado, pela deliberação de 13-004-1833.

Fonte: IBGE

Código do Município

3303005

Gentílico

miracemense

Prefeito

CLOVIS TOSTES DE BARROS

População
População estimada [2018]27.195 pessoas  
População no último censo [2010]26.843 pessoas  
Densidade demográfica [2010]88,15 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]4.476 pessoas  
População ocupada [2016]16,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]34,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.583 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.174 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]295 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]148 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]19 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]7 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]17.839,01 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]84,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,713  
Total de receitas realizadas [2017]- R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]- R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]6,27 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]2,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]13 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]303,244 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]88 %  
Arborização de vias públicas [2010]77,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]33,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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