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Guaratuba - Paraná



Guaratuba faz parte do estado do Paraná. A população avaliada em 2010 (pelo IBGE) é de 32.088 habitantes. Suas principais atividades econômicas são a pesca, a agricultura e o turismo.

Segundo, algumas fontes secundárias controversas, Guaratuba, é dos mais antigos municípios do Estado, estando entre os dois que foram fundados no regime colonial. Foi a partir do século XVIII que houve uma preocupação maior em ocupar a costa sul do Brasil com vilas e povoados. Nesse sentido,em 4 de setembro de 1765, D. Antonio de Nunes Botelho Mourão, governador da Capitania de São Paulo, determinou a formação de uma povoação na enseada de Guaratuba. Esta tarefa foi entregue a Afonso Botelho de San Payo e Souza, que para colocá-la em prática requisitou duzentos casais de trabalhadores, que se dispusessem a cultivar a terra descoberta. Nesta época o governo da Capitania de São Paulo necessitava de apoio político e institucional. Os espanhóis rondavam a costa brasileira, e ante a tentativa de ocupação da Ilha de Santa Catarina, houve por bem precaver-se na sua zona meridional. Desta forma decidiu-se pela elevação do povoado à categoria de vila.

Em 30 de abril de 1770, com a aprovação do tenente coronel Afonso Botelho, foi eleita a primeira Câmara Municipal, que ficou assim constituida: Antonio Carvalho Bueno (presidente), Antonio de Oliveira, Manoel de Miranda Coutinho (Procurador do Conselho), Joseh Martins Ferreira (Escrivão), Constantino José Cardoso (Tabelião). No ato solene, foram empossados pelos Camaristas de São Francisco do Sul, uma das mais antigas do Brasil.

História da cidade de GUARATUBA / PARANá

O rei de Portugal, D. José I, assessorado pelo Marquês de Pombal, em 26 de janeiro de 1765, ordenou ao Capitão-General da Capitania de São Paulo, D. Luiz Antônio de Souza Botelho Mourão, que fundasse povoados em pontos mais convenientes do Brasil.

Então, por Portaria de 5 de dezembro de 1765, D. Luiz Antônio de Souza Botelho Mourão, houve por bem incumbir a seu irmão, Afonso Botelho de Sam Payo e Souza, Tenete-Coronel das Tropas Auxiliares e figura de relêvo no governo da Capitania de Paranaguá, de formar uma povoação na enseada de Guaratuba. Como faltasse elemento humano para um povoamento rápido, Afonso Botelho apelou para o Capitão-General da Capitania de São Paulo, no sentido de que enviasse colonizadores. Com a chegada desses colonizadores, o povoado desenvolveu-se rapidamente.

Todavia, necessidade de ordem militar, principalmente, face à tentativa de ocupação da ilha de Santa Catarina, em 1768, por forças espanholas, impeliram o governo da Capitania, a elevar a povoação de Guaratuba à categoria de Vila.

Assim, em 27 de abril de 1771, a povoação de Guaratuba foi elevada à categoria de Vila com o nome de São Luiz de Guaratuba da Marinha.

Em 1938, foi extinto o município, passando a constituir um Distrito do Município de Paranaguá.

Em 1947, foi restaurado o Município de Guaratuba, desmembrado do Município de Paranaguá.

O topônimo, de origem indígena, significa:

GUIRá: a ave, a garça e TUBA: muito. Evidente alusão a enorme quantidade de pássaro encontrados naquela baia.

Gentílico: guaratubense ou guaratubano

FORMAçãO ADMINISTRATIVA

Em 29 de abril de 1771, deu-se a solenidade de fundação da Vila e como 1º ato a celebração da Santa Missa pelo Pároco Bento Gonçalves Cordeiro, auxiliado pelos Padres Frei João de Santana e Francisco Borges.

Freguesia criada com a denominação de Guaratuba, em 1656, no município de Paranaguá.

Elevado à categoria de vila com a denominação de São Luiz de Guaratuba da Marinha, em 27-04-1771, desmembrado de São Luiz de Guaratuba da Marinha. Sede na povoação de Guaratuba atual São Luiz de Guaratuba da Marinha. Constituído do distrito sede.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei n.º 193, de 14-10-1937, o município de Matinhos é extinto, sendo seu território anexado ao município de São Luiz de Guaratuba da Marinha.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1937, o município é constituído de 2 distritos: São Luiz de Guaratuba da Marinha e Matinhos.

Pelo decreto-lei estadual n.º 7573, de 20-10-1938, o município de São Luiz de Guaratuba da Marinha foi extinto, sendo seu território anexado ao município de Paranaguá.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de São Luiz de Guaratuba da Marinha, figura no município de Paranaguá.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Guaratuba, pela lei estadual n.º 790, de 14-11-1951, desmembrado de Paranaguá. Sede no antigo distrito de Guaratuba. Constituído de 2 distritos: Guaratuba e Garuva. Instalado em 25-101947.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Guaratuba e Garuva.

Pela lei estadual n.º 7135, de 04-05-1979, o distrito de Garuva passou a denominarse Pedra Branca do Araraquara.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município é constituído de 2 distritos: Guaratuba e Pedra Branca do Araraquara.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 14-V-2001.

Alteração Toponímica Distrital: São Luiz de Guaratuba da Marinha para Guaratuba, teve sua denominação simplificada, pela lei estadual n.º 790, de 14-11-1951.

Fonte: IBGE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA: www.guaratuba.com

Código do Município

4109609

Gentílico

guaratubano

Prefeito

ROBERTO CORDEIRO JUSTUS

População
População estimada [2018]36.595 pessoas  
População no último censo [2010]32.095 pessoas  
Densidade demográfica [2010]24,19 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]7.658 pessoas  
População ocupada [2016]21,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]33,6 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,8 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.7  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.408 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.567 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]318 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]126 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]26 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]7 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]21.129,77 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]52 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.717  
Total de receitas realizadas [2017]137.741,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]128.578,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]17,79 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]12 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.326,791 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]85,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]67,2 %  
Urbanização de vias públicas [2010]18,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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