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Fernando de Noronha - Pernambuco



Fernando de Noronha é um arquipélago pertencente ao estado brasileiro de Pernambuco, formado por 21 ilhas e ilhotas, ocupando uma área de 26km², localizado no Oceano Atlântico, a leste do estado do Rio Grande do Norte. Constitui um Distrito estadual de Pernambuco desde 1988, quando deixou de ser um território federal, cuja sigla era FN, e a capital era Vila dos Remédios. É gerida por um administrador-geral designado pelo governo do estado. A ilha principal tem 17km² e fica a 545km de Recife.

Após uma campanha liderada pelo ambientalista gaúcho José Truda Palazzo Jr., em 1988 a maior parte do arquipélago foi declarada Parque Nacional, com cerca de 8km², para a proteção das espécies endêmicas lá existentes e da área de concentração dos golfinhos rotadores (Stenella longirostris), que se reúnem diariamente na Baía dos Golfinhos - o lugar de observação mais regular da espécie em todo o planeta. O centro comercial em Noronha é Vila dos Remédios, mas não é considerada capital por ser a ilha um distrito estadual. O parque nacional é hoje administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

A ilha, ao ter sido descoberta pelo reino de Portugal, foi designada de Ilha de São João da Quaresma, provavelmente por Gaspar de Lemos, em 1500, ou por uma expedição da qual Duarte Leite erroneamente terá atribuído o comando a Fernão de Noronha, realizada em 15011502. Porém o primeiro a descrevê-la foi Américo Vespúcio, que tomou parte na expedição de Gonçalo Coelho.

História da cidade de Fernando de Noronha Pernambuco - PE

Do fogo surgiu o paraíso: o arquipélago de Fernando de Noronha, um vulcão extinto há milhões de anos, o topo de uma cadeia de montanhas submersas - a Dorsal Mediana do Atlântico São 21 ilhas, ilhotas e rochedos, com uma área total de 26 km, a 360 km de Natal (RN) e 545 km do Recife (PE) e 2.600 km do continente africano. A ilha principal, a única habitada, tem 17 km de extensão e nela se concentram todas as atividades sócio-econômicas do arquipélago;

Foi descoberto em 10 de agosto de 1503, pela navegador Américo Vespúcio, participante da 2 Expedição Exploradora, comandada por Gonçalo Coelho e financiada pelo fidalgo português Fernão de Loronha, no dia em que ocorreu o 1° naufrágio do Brasil, nas proximidades da ilha A descoberta condicionou a doação da ilha, pelo Rei de Portugal, em 1504, ao financiador da expedição, vindo daí o seu nome. A doação foi em forma de Capitania Hereditária (a 1 do Brasil, 30 anos antes da implantação do regime no Brasil).

O donatário jamais tomou posse de suas terras que, abandonadas, atraíram as atenções de muitos povos, dentre os quais os alemães (que a abordaram em 1534), os franceses (também em abordagens em 1556, 1558 e 1612), os ingleses (em 1577), o holandeses ( que nela se fixaram por 25 anos, entre 1629 e 1654) e os franceses (que aí viveram um ano, entre 1736 e 1737).

Após mais de dois séculos de abordagens e ocupações temporárias, Portugal resolveu reocupar e colonizar a ilha, em 1737, através. Da capitania de Pernambuco. Para isso um sistema de defesa foi implantado, com dez fortificações estrategicamente posicionadas, para a defesa de todas as praias onde pudesse ocorrer desembarques. Também foram construídos dois núcleos urbanos para o funcionamento de uma Colônia Correcional para presos comuns vindos de Pernambuco: a Vila dos Remédios e a Vila da Sambaquixaba ou da Quixaba. Em diversos períodos políticos nacionais também foram aí abrigados presos políticos, como os ciganos do Brasil (em 1739), os farroupilhas (em 1844) e os capoeiristas (em 1890). Em 1938 a ilha foi requisitada pela União para tornar-se oficialmente um Presídio Político.

Em 1942 tornou-se um Território Federal, administrado por militares (Exército até 1981, Aeronáutica até 1986; EMFA até 1987) e pelo Ministério do Interior - MINTER até 1988, quando se deu a reintegração a Pernambuco. Também em 1942 instalou-se na ilha uma base avançada da II Guerra Mundial (Departamento Misto) e uma base americana de cooperação de guerra. Os americanos voltariam a viver em Noronha no período de 1957 / 1965, conduzindo um Posto de Observação de Mísseis Teleguiados.

Hoje Fernando de Noronha é um Distrito Estadual, administrado por Pernambuco, com uma população remanescente dos diversos períodos vividos, acrescida daqueles que para aí vieram pelas mais diversas razões. Descendentes de presos comuns ou políticos, de guardas, de militares ou pessoas que para lá foram destacadas para prestarem serviços, acompanharem companheiros ilhéus ou simplesmente fazer turismo, compõem essa população, que chega a 2.500 pessoas, vivendo principalmente do Turismo.

O patrimônio cultural, não reconhecido nem valorizado em todos esses anos, é atualmente objeto de atenções, nas propostas que começaram a tornar forma, visando restaurar e requalificar tudo aquilo que for possível de intervenção.

Gentílico: noronhense

Formação Administrativa

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, figura no município de Recife o distrito de Fernando de Noronha.

Pelo decreto-lei federal, de nº 4102, de 09-02-1942, o distrito de Fernando de Noronha é elevado à categoria de território federal, desmembrado de Recife.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o território federal é constituído do distrito sede.

Em divisão territorial datada de I-VII-1960, Fernando de Noronha figura como território federal.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 18-VIII-1988.

Pela constituição federal promulgada em 05-10-1988 (art. 15 do ato das disposições constitucionais transitoriais) o território foi extinto, deixando de ser uma unidade da federação, sendo sua área reincorporada ao estado de Pernambuco.

Pelo artigo 75, da constituição estadual de 05-10-1988, Fernando Noronha é distrito estadual de Pernambuco.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

2605459

Gentílico

noronhense

Prefeito

-

População
População estimada [2018]3.021 pessoas  
População no último censo [2010]2.630 pessoas  
Densidade demográfica [2010]154,55 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.148 pessoas  
População ocupada [2016]72,2 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]22,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]100 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]337 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]67 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]27 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]12 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]1 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]41.803,52 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,788  
Total de receitas realizadas [2017]- R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]- R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]- óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,7 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]3 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]17,017 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]82,7 %  
Arborização de vias públicas [2010]95 %  
Urbanização de vias públicas [2010]9,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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