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São Francisco - Minas Gerais



São Francisco é uma cidade localizado às margens do rio São Francisco, em Minas Gerais. Sua população total é a 4ª maior do norte do Estado de Minas Gerais.

Fundada em 1877 por Domingos do Prado e Oliveira, nasce a Fazenda Pedras de Cima, entre a beleza do rio, das pedras e dos angicos. Batizada por vários nomes como: Pedras de Cima, Pedras dos Angicos, São José das Pedras dos Angicos, São Francisco das Pedras e numa homenagem ao rio foi sacramentado o nome definitivo: São Francisco. E cada um desses nomes tem a sua história; Pedras de Cima para distinguir do nome dado a Maria da Cruz que era Pedra de Baixo. Com o desaparecimento do proprietário Domingos do Prado e Oliveira, depois da conjuração do São Francisco, a Fazenda Pedras de Cima, transformada em povoado de Pedras dos Angicos. Emancipando da paróquia de Contendas conservou o mesmo nome, depois foi acescido o nome de São José das Pedras dos Angicos.

Por duas vezes, sendo a última em 1850, foi incorporada ao município de Montes Claros das Formigas. Em 6 de novembro de 1866 ocorreu a emancipação eclesiástica da Paróquia de Contendas. Nesta data a Lei Provincial nº 1.356 criava o distrito de Paz com a Paróquia de São José das Contendas. Em 30 de março de 1871, pela Lei nº 1755, confirmada pela Lei nº 1.996 de 4 de novembro de 1873, ocorre a mudança da sede municipal da comarca do Rio São Francisco para o povoado de Pedras dos Angicos. Nesse mesmo ano desencadeia-se uma luta pela emancipação das Pedras havendo um confronto entre os partidos políticos da época: Liberais e Conservadores na Assembléia Provincial pelo mesmo motivo. A causa desse confronto era que o distrito progredia a olhos vistos, superando a sede (São Romão). A mudança da sede municipal concretizou-se em 1874, transferindo-se, também os arquivos, o que provocou a fuga do presidente da Câmara para as Pedras. No dia 12 de Junho do mesmo ano a transferência foi efetivada. Assim ficou instalado o poder executivo nas Pedras dos Angicos, em 12 de Junho de 1876, com os seguinte membros:

História da cidade de São Francisco

Fundada entre 1700 e 1702, por Domingos do Prado e Oliveira, nasceu a Fazenda Pedras de Cima, entre a beleza do Rio das Pedras e do Rio dos Angicos. Batizada por vários nomes como Pedrasde Cima, Pedras dos Angicos, São José das Pedras dos Angicos, São Francisco das Pedras, em uma numa homenagem ao rio, foi sacramentado o nome definitivo de São Francisco.

São desconhecidas, por falta de documentação, as origens mais remotas da cidade, ligadas, provavelmente, às primeiras expediçãoes que penetraram na região norte-mineira em busca de riquezas minerais. Sabe-se que os primitivos habitantes foram os índios gaíbas, da tribo dos caiapós, que tinham núcleo em um lugar denominado Barreira dos Ándios, a 24 quilômetros da sede municipal.

Gentílico:

Formação Administrativa

Com o desaparecimento do proprietário Domingos do Prado e Oliveira, depois da conjuração do São Francisco, a Fazenda Pedras de Cima foi tranformada em Povoado de Pedras do Angicos. Emancipado da Paróquia de Contendas, conservou o mesmo nome; depois foi acrescido o nome de São José das Pedras dos Angicos.

Por duas vezes, sendo a última em 1850, foi incorporado ao Município de Montes Claros das Formigas.

Em 06/11/1866, ocorreu a emancipação eclesiástica da Paróquia de Contendas. Nesta data a Lei Provincial n°. 1.356 criava o Distrito de Paz com a Paróquia de São José das Contendas.

Em 30/03/1871, pela Lei n°. 1755, confirmada pela Lei n°. 1.996 de 04/11/1873, ocorre a mudança da sede municipal da comarca do Rio São Francisco para o povoado de Pedras dos Angicos. Nesse mesmo ano desencadeia-se uma luta pela emancipação das Pedras. A causa desse confronto era que o distrito progredia a olhos vistos, superando a sede (São Romão). A mudança da sede municipal concretizou-se em 1874. No dia 12 de junho do mesmo ano, a transferência foi efetivada.

No decorrer de outubro de 1877, a Vila foi elevada à categoria de Cidade com a denominação de Cidade Evangelina. A Emenda de n°. 7, propãoe a mudança de Cidade Evangelina para São Francisco das Pedras. Em 25 de outubro o projeto foi aprovado com a simplificação de Cidade de São Francisco.

Em 1877, no dia 5 de novembro, pela Lei n°. 2.416, recebeu o nome de São Francisco, deixava, assim, a categoria de vila e era a mais nova e bela cidade ribeirinha.

O distrito fazia parte do município criado em 1831, com sede na outrora vila de São Romão, que perdeu essa categoria pelas leis n°. 1755, de 30 de março de 1871, e n°. 1996, de 14 de novembro de 1873, sendo a sede do município transferida para São José da Pedra dos Angicos.

São José da Pedra dos Angicos, passou, assim, à categoria de vila, elevada depois à cidade, com o nome de São Francisco, pela Lei n°. 2416, de novembro de 1877. Consoante a Lei n°. 556, de 30 de agosto de 1911, estava o município constituído de 7 distritos, que eram o da sede, Morro, Conceição da Vargem, Brejo da Passagem(posteriormente denominado Serra das Araras), Urucuia, São Romão e Capão Redondo. Pela Lei número 843, de 7 de setembro de 1923, foram desmembrados os distritos de São Romão e Capão Redondo, consituídos em município, com sede no primeiro.

Pelo Decreto-lei n°. 1059, de 31 de dezembro de 1943, perdeu o distrito da sede parte de seu território, anexado ao distrito de Pedras de Maria da Cruz, do município de Januária.

A comarca de São Francisco, de criação antiga, esteve suprimida durante anos e foi restaurada pela Lei n°. 663, de 18 de setembro de 1915, verificando-se, porém, a reinstalação a 30 de setembro de 1921. Abrangeu em sua jurisdição os municípios de Brasília e São Romão, elevados depois à comarca, passando assim, a de São Francisco a compreender apenas o território do próprio município.

Fonte: IBGE; Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico de São Francisco; ONG Preservar

Autor do Histórico: PAULO ILDÁCIO GONÁALVES

Código do Município

3161106

Gentílico

são-franciscano

Prefeito

EVANILSO APARECIDO CARNEIRO

População
População estimada [2018]56.163 pessoas  
População no último censo [2010]53.828 pessoas  
Densidade demográfica [2010]16,27 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]4.270 pessoas  
População ocupada [2016]7,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]49,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]9.033 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]3.052 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]654 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]221 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]35 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]12 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]8.459,78 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]75,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,638  
Total de receitas realizadas [2017]107.274,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]91.432,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]17,88 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,4 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]21 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]3.308,100 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]17 %  
Arborização de vias públicas [2010]86,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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