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Pedra Azul - Minas Gerais



Pedra Azul faz parte do estado de Minas Gerais, localizado no nordeste do estado, na região do vale do rio Jequitinhonha. Sua população em 2010 era de 23.700 habitantes.

O português Manuel José Botelho foi o fundador da fazenda Pau d′Óleo em 1833, originando o primeiro povoamento no município, embora em 1730, o coronel português Quaresma Delgado, atravessando o Norte de Minas, tenha dado conta da existência de uma venda na área do atual município de Pedra Azul. A seguir, o povoado que surgiu nas redondezas recebeu o nome de Nossa Senhora da Conceição da Boca da Caatinga, sendo este o primeiro nome de Pedra Azul. O início do povoamento se deu ao fato de no ano de 1833 ter ocorrido uma grande queimada que durou cerca de 60 dias, dando aquele ano o nome de "Ano da Fumaça". A queimada abriu grandes clareiras na mata, o que possibilitou aos fazendeiros iniciarem a instalação de fazendas naquela região. O primeiro nome do povoado também se deve a esta queimada pois faz alusão ao surgimento da caatinga nos lugares queimados, onde antes existira a mata atlântica.

Devido a influência de seus moradores, em 1880 o povoado foi elevado a distrito de Caatingas e em 1891 foi criado o conselho distrital de Caatingas que por sua vez, em 1892, mudou o nome para distrito de Fortaleza devido aos paredões que cercam a cidade.

Pedra Azul

Admite-se tenha sido a região do atual município de Pedra Azul primitivamente habitada por índios, uma vez que é comum encontrarem-se nas pedreiras existentes no território municipal amplas grutas que, ao que parece, serviram de habitação a silvícolas, pois apresentam as suas paredes internas cobertas de desenhos, embora já quase apagados pelo tempo, os quais são atribuídos a esses primitivos moradores. Isto se verifica na Loca dos Caboclos, a 700 metros da cidade, e na Gruta da Lapa dos Caboclo, e na gruta da Lapa Pintada, a 1 quilometro do pico da cabeça Torta.

Colatino Antunes de Oliveira, um dos primeiros povoadores do município, contava que, em 1888, ao passar pelo local onde hoje se acha a cidade de Pedra Azul, viu uma pequena taba de índios; porém não há documentação que comprove a que tribo pertenciam. A 8 quilômetros da cidade existe uma fazenda ainda denominada Aldeia, por se acreditar tenha sido, realmente, aldeamento indígena.

Conhece-se a história da cidade do regime monárquico para cá, quando então era ainda o arraial da Bôca da Caatinga, que foi o seu primeiro nome, pertencendo ao Município de Salinas. O primeiro povoador da região foi o português Manoel Machado, que no último quartel do século XVIII por ali aportou vindo da Bahia, para conhecer as propriedades do conde da Ponte. Aí chegando, fundou a fazenda Carvalhada, onde viveu por muitos anos e, ao morrer, deixou duas filhas, uma das quais se casou com José Pereira, homem instruído para a época, professor vindo da Bahia. O primeiro lar levantado no município presume-se tenha sido em 1809, no povoado de Cateriongongo, por um português de nome Manoel José Botelho, vindo de Veredinha, município de Rio Pardo.

Em 1834, em procura das largas de Cateriongongo, abertas no ano anterior por um grande incêndio que durou 60 dias, entrou na região, procedente de Barra do Rio de Contas, Estado da Bahia, o padre Fernandes acompanhado de um grupo de escravos que tangiam 50 novilhas. O padre Fernandes, após abrir várias fazendas no município, dentre elas a da Vargem Grande, rumou para a região de Santa Rita de Medina, lançando ali os fundadores do atual município de Medina. Em 1860, chega a região a família Antunes, natural de Gurutuba, município de Grão Mogol; em 1890, as famílias Faria, Veloso e Figueiredo, também procedentes de Gurutuba, e a família Almeida, vinda da Bahia. O motivo da migração dêsses elementos para aqueles rincões foi a procura de terras frescas para o cultivo e a criação de gado. E inestimável a contribuição destas famílias para o desenvolvimento local.

Não existe documentação e nem noticiário de como e nem por que surgiu a povoação de Caatinga, hoje Pedra Azul, podendo-se, embora, fixar em 1830 a existência de núcleos iniciais de população no município. Quando caiu o regime monárquico, ainda era chamado arraial de Nossa Senhora da Bôca da Caatinga, ou simplesmente, Caatinga. Em 1891, tinha o seu nome, sede e distrito alterados para Fortaleza.

A evolução do lugar, paulatina e constante, deve-se ao grande desenvolvimento da pecuária e da agricultura. Em 1911, foi sede da primeira exposição pecuária da região e vem sendo sucessivamente sede de outras exposições de igual teor, promovidas pela Associação Rural de Pedras Azul. Hoje o município encontra-se completamente desbravado, sendo significativa a sua situação econômica no Estado. A localidade teve os seguintes nomes: Bôca da Caatinga, Nossa Senhora da Bôca da Caatinga, Caatinga, Fortaleza, devido talvez a Pedra da Rocinha, com uma altura de 200 metros e a 700 metros da cidade, que apresenta aspecto característico de um forte e, atualmente Pedra Azul, devido às riquezas minerais desta natureza, existentes no subsolo do território municipal.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Catingas, pela Lei Provincial nº 2.565, de 03-01-1880, e Lei Estadual nº 2, de 14-09-1891, subordinado ao município de Salinas.

Pela Lei Municipal de 1892, o distrito de Catingas tomou a denominação de Fortaleza.

Elevado á categoria de vila coma denominação de Fortaleza, pela lei estadual nº 556, de 30-08-1911, desmembrado de Salinas. Sede no antigo distrito de Fortaleza. Constituído de 2 distritos: Fortaleza e Cachoeira do Pajéu, criado pela esta mesma lei acima citado. Instalado em 01-06-1912.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída de 2 distritos: Fortaleza e Cachoeira do Pajéu.

Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Fortaleza, pela lei estadual nº 893, de 10-09-1925.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Fortaleza e Cachoeira do Pajéu.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

No quadro anexo ao Decreto-Lei Estadual nº 88, de 30-03-1938, figura no município de Fortaleza o distrito de Santa Rita do Medina.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17-12-1938, desmembra do município Fortaleza o distrito de Santa Rita do Medina. Elevado à categoria de município com a denominação de Medina.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Fortaleza e Cachoeira do Pajéu.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 1058, de 31-12-1943, o município de Fortaleza passou a denominar-se Pedra Azul.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município já denominado Pedra Azul é constituído de 2 distritos: Pedra Azul e Cachoeira do Pajéu.

Pela Lei nº 336, de 12-12-1948, o distrito de Cachoeira do Pajéu passou a denominar-se André Fernandes.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Pedra Azul e André Fernandes (ex-Cachoeira de Pajéu).

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pela Lei Estadual nº 2764, de 30-12-1962, desmembra do município de Pedra Azul o distrito de André Fernandes. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica distrital

Catingas para Fortaleza, alterado pela Lei Municipal de 1892.

Alteração toponímica municipal

Fortaleza para Pedra Azul alterado pelo Decreto-Lei Estadual nº 1058, de 31-12-1943.

Fonte: IBGE

Código do Município

3148707

Gentílico

pedra-azulense

Prefeito

SILVANA MARIA ARAUJO MENDES

População
População estimada [2018]24.319 pessoas  
População no último censo [2010]23.839 pessoas  
Densidade demográfica [2010]14,95 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.182 pessoas  
População ocupada [2016]8,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]46,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.421 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.126 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]183 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]58 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]18 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]8.536,33 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]85 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.627  
Total de receitas realizadas [2017]49.191,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]47.457,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,87 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]3,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]13 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.594,651 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]71,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]48,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]4,8 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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