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Passagem Franca - Maranhão



Passagem Franca faz parte do estado do Maranhão. Sua população de acordo com o Censo realizado em 2010 é de 17.296 habitantes. Em 2000 sua população era de 14.817 habitantes.

Município cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura, Passagem Franca abriga o Banco do Brasil, o único na região das cidades de Lagoa do Mato e Buriti Bravo e tem passado ultimamente por constantes assaltos aos bancos.

Tem como atividade cultural e demonstração de fé os Festejos de São Sebastião, realizados entre os dias 10 e 20 de janeiro de cada ano no início das festividades, os devotos saem pelas ruas da cidade com um enorme mastro sobre as costas, onde logo no início da noite o enterram de pé em frente à Igreja Matriz e ao final do festejo retiram-no e saem em procissão com a imagem do santo padroeiro por algumas ruas da cidade.

História da cidade de Passagem Franca Maranhão - MA

Na revolução de 1839 muito sofreu esta vila, até que os balaios foram batidos no lugar chamado Jacarandá pelas tropas do major José Vicente de Amorim Bizerra, e completamente derrotados em 19 de agosto de 1840 pela legião ao mando do coronel Diogo Lopes de Araújo Salles de combinação com o dito major, deixando no campo inúmeros mortos, muitos prisioneiros e avultada bagagem.

O seu território é desigual, já por pequenos montes, que nele se encontram, e já por vales regados por vários rios com o Itapecuru e Parnaíba, e regatos como o Riachão, Balseiro, Tremendal, Inhaúma, Gameleira e outros.

A lei prov. nº 911, de 18 de julho de 1870 concedeu ao tenente-coronel João Manoel de Magalhães, ou a qualquer outro cidadão, a faculdade de abrir para uso público á sua custa uma estrada entre os município de Passagem Franca e Pastos Bons.

Em virtude desta autorização o dr. Francisco Dias Carneiro e o coronel Antônio Carneiro da Silva Oliveira em 30 de dezembro do mesmo ano comunicaram o presidente da província achar-se já pronta a expensassuas a referida estrada, que se encarregaram de abrir entre os ditos municípios até o porto da vila dos Picos, sendo por êste serviço louvados pela presidência em ofício de 3 de fevereiro do ano seguinte.

Em relação ainda a este fato o dr. Severino Dias Carneiro, o coronel José Vasco de Souza Coelho, e outros interessados representaram ao presidente da provícia contra a lei, que deu tal autorização, porque são eles donos de terras competentemente demarcadas, por onde se pretendia fazer passar essa estrada, já embargada em fevereiro ou março quando principaram a abri-la, obstáculo que superaram por meio dessa lei, promulgada de propósito para esbulhá-los de sua propriedade, sem consenso seu, sem indenização alguma, e sem a menor necessidade porque já existia uma estrada na direção da nova.

Gentílico: passagense

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Passagem Franca, pela lei provincial nº 13, de 08-05-1835, subordinado ao município de Pastos Bons.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Passagem Franca, pela lei provincial nº 67, de 28-06-1838, desmembrado de Pastos Bons. Sede na vila de Passagem Franca.

Pela lei provincial nº 386, de 30-06-1855, transfere a sede da vila de Passagem Franca para a povoação de Manga.

Pela lei provincial nº 512, de 29-07-1858, transfere a sede novamente da povoação de Manga para a Vila de Passagem Franca.

Pela lei provincial ne 879, de 04-06-1870, a vila é extinta, sendo seu território anexado ao município de Picos.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Passagem Franca, pela lei nº 1305, de 18-03-1884, desmembrado de Picos. Constituído do distrito sede. Reinstalado em 17-10-1885.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Pelo decreto estadual nº 75, de 22-04-1931, confirmado pelo decreto nº 539, de 16-12-1933, o município é extinto sendo seu território anexado ao município de Picos.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, Passagem Franca figura como distrito no município de Picos.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Passagem Franca, pelo decreto nº 832, de 03-06-1935.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Outras características -

Em janeiro, é comemorado o tradicional festejo de São Sebastião (Padroeiro da cidade) que atrai visitantes de diversos municípios da região.

Fonte: IBGE

Código do Município

2107902

Gentílico

passagense

Prefeito

MARLON SABA DE TORRES

População
População estimada [2018]18.898 pessoas  
População no último censo [2010]17.562 pessoas  
Densidade demográfica [2010]12,93 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]854 pessoas  
População ocupada [2016]4,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]55 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,9  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.514 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]682 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]276 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]39 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]28 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.578,75 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]96,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,532  
Total de receitas realizadas [2017]41.626,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]50.357,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]19,83 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]80,8 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]2 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.358,327 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]1,7 %  
Arborização de vias públicas [2010]86,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,3 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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