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Resultados para "terras com pedido de usucapiao"

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus(HC) e manteve a prisão preventiva de estelionatário. A defesa de Carlos Elias Pedro, preso em Joinville (SC), em abril deste ano, ...
Fonte: juristas
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   Fonte: Consultor Jurídico
Julgamento foi suspenso novamente e defensor público pedirá mais tempo para ... passou a afirmar que as terras são de sua propriedade por usucapião, por ocupá-las desde 1970.
Fonte: UOL
Foto: Por 'falta de confiança', camponeses acusados no massacre de Curugaty renunciam à defesa
   Fonte: Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná
na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, teve um parecer favorável, devido a localidade contemplar todos os requisitos legais para receber autonomia, foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral ...
Fonte: Folha de Tamandare
Foto: O PLEBISCITO DE 22 OUTUBRO de 1995

Eles podem pegar de 6 a 12 anos de prisão pelo crime de sequestro. João Fazendeiro e cabo Miguel vão responder ainda por posse e porte irregulares de armas de fogo, o que pode agravar as situações de ...
Fonte: Diario do Estado
Foto: Bando acusado de sequestrar produtor rural em Coxim vai permanecer preso
no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 89.115, com os seguintes dados: REQUERENTE: WILLAME DOS SANTOS MELO, brasileiro, maior, capaz, comerciário, RG nº 16.273.109-4 SSP/BA, ...
Fonte: Jequie Urgente
Foto: EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES, CONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Agricultores familiares que estão na condição de posseiros procuraram o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas ... para resolver sobre os procedimentos jurídicos quanto ao usucapião e as ...
Fonte: Tribuna do Sertao
Foto: Posseiros pedem intervenção do Iteral para regularização em imóvel rural
2º - No caso de terras devolutas, em geral ... 6º - O autor da ação de usucapião especial terá, se o pedir, o benefício da assistência judiciária gratuita, inclusive para o Registro de Imóveis.
Fonte: domtotal
Foto: LEI Nº 6.969, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981.
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta segunda-feira, 26, Lei que regulariza áreas de até 15 módulos fiscais (médias propriedades) em terras devolutas ... no Itesp com pedido de ...
Fonte: SP Noticias
Foto: Alckmin sanciona lei que regulariza maior número de propriedades rurais da história
Com o Programa, o Instituto Água e Terra fornece os mapas e memoriais descritivos que são encaminhados para a Defensoria Pública iniciar a ação de usucapião. O trabalho realizado pelo IAT é a parte ...
Fonte: Folha Extra
Foto: Regularização fundiária do Governo Estadual beneficiou mais de 1.200 produtores no Paraná
que reivindicam a terra, ou de serviço “encomendado” a pistoleiros profissionais. Por isso, as Polícias Civil e Militar pedem a ajuda da população, que se souber de alguma informação ...
Fonte: Rondonia Ao Vivo
Foto: QUESTÃO ANTIGA: Conflitos agrários causam mortes e disputas há décadas em Rondônia