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Couto de Magalhães - Tocantins



Couto de Magalhães faz parte do estado do Tocantins. Encontra-se a uma latitude 08º17′02" sul e a uma longitude 49º14′48" oeste, estando a uma altitude de 150 metros. A população avaliada em 2004 era de 4.069 habitantes.

História da cidade de Couto Magalhães

O município de Couto de Magalhães teve sua primeira tentativa de colonização em 1912, com a fundação do Presídio Santa Maria que se destinava à proteção do comércio e navegação de uma Companhia que em virtude do aviso de 05 de setembro de 1811, fora incorporada por Fernando Delgado. Em 11 de fevereiro de 1813 o referido estabelecimento foi cercado e assaltado por índios das tribos Xavantes e Carajás que, dessa forma, desejavam banir a civilização que se formava na região.

O Príncipe Regente D. João ao ter conhecimento da destruição do Presídio pelos índios e considerando a necessidade de povoamento do Vale Araguaia determinou seu restabelecimento, medida esta que se foi protelando até o Governo de José Martins.

A fundação do município se deu em 1905, por aventureiros que se dedicavam à extração do caucho no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará e que deixavam suas famílias naquela localidade por temerem os índios que habitavam as matas do Rio Xingú.

Pela Lei Municipal n° 23, de 29 de janeiro de 1907, foi criado do Distrito, com sede no povoado Porto Franco. O atual município começou a apresentar condições e capacidade para a via autônoma no ano de 1910, quando o alto valor adquirido pelo "caucho" (árvove que produz matéria-prima para a fabricação da borracha), abundante nas matas do Rio Xingú, determinou enorme movimento e intenso tráfego pelo Rio Araguaia, artéria de escoamento da produção daquelas matas.

No período da borracha, em Porto Franco, hoje Couto de Magalhães, estabeleceram-se alguns comerciantes, tornando-se em breve o lugarejo um verdadeiro empório de altos negócios, despertando no Governo Estadual a idéia de implantar um Posto Fiscal que alcançou considerável renda. Isto fez com que decorridos poucos anos de fundação, Porto Franco começasse a pleitear a sua ascensão à município, o que acbou por conseguir com relativa facilidade através da Lei n° 664, de 28 de julho de 1919, tendo por sede o povoado Porto Franco, que passou a denominar-se Couto de Magalhães, em homenagem ao bravo sertanista General José Vieira de Couto de Magalhães, fundador da Companhia de Navegação a Vapor do Rio Araguaia. O município foi solenemente instalado no dia 20 de maio de 1920. Com a desvalorização da borracha, o município de Couto de Magalhães esteve e decadência, tendo até mesmo reduzido a sua populaçãourbana. Em 1929, estava a Vila sede em decadência, quando o povoado de Santa Maria do Araguaia, da qual era subordinado, em pleno desenvolvimento, pleiteava a transferência da sede do município para aquele local. Com a advento da revolução em 1930, deu-se a mudança da sede de Couto de Magalhães para o povoado de Santa Maria do Araguaia, atual Araguacema, que foi elevada a categoria de Vila pelo Decreto nº 860, de 18 de março de 1931, sendo a nova sede instalada no dia 09 de abril do mesmo ano, continuando, porém, o município a denominar-se Couto de Magalhães. Daí em diante a ex-vila de Couto de Magalhães passou a ser Distrito subordinado à Vila de Santa Maria do Araguaia, até que a Câmara Municipal de Araguacema, por iniciativa do vereador José Wilson Leite, aprovou a Resolução n° 6, de 06 de maio de 1963, que autorizou sua emancipação através da Lei Estadual n° 4597, de 1° de outubro de 1963, de autoria do Deputado Jayme Florentino de Farias.

Criou-se assim, novamente, o município de Couto de Magalhães, que foi solenemente instalado em 1° de janeiro de 1964. Seu primeiro adminstrador foi o Sr. João Alves Rego, designado pelo Governador do Estado. Com a enchente do Rio Araguaia de 1980, Couto de Magalhães teve aproximadamente 40% de suas casas destruídas pelas águas, motivo pelo qual o Prefeito Municipal, Senhor Carlindo Lima de Moura, resolveu tranferir a sede da margem do Rio para o lugarejo/loteamento denominado Cruzaltina, hoje Couto de Magalhães..

Gentílico: coutense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Porto Franco ex-povoado, pela lei municipal nº 23, de 29-01-1907.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, figura no município de Pedro Afonso o distrito de Porto Franco.

Elevado à categoria de município com a denominação de Couto de Magalhães, pela lei estadual nº 644, de 26-07-1919, desmembrado de Paulo Afonso. Sede na povoação Porto Franco. Constituído do distrito sede. Instalado em 20-05-1920.

Pelo decreto estadual nº 860, de 18-03-1931, transfere a sede do município de Couto de Magalhães para a povoação de Santa Maria do Araguaia, passando o município a ter esta denominação .

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Couto de Magalhães, figura no município de Santa Maria do Araguaia.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto estadual nº 8305, de 31-12-1943, o município de Santa Maria do Araguaia passou a chamar-se Araguacema, passando o distrito de Couto de Magalhães a pertencer ao município de Araguacema.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Couto de Magalhães figura no município de Araguacema.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Elevado à categoria de município com a denominação de Couto de Magalhães, pela lei estadual nº 4597, de 01-10-1963, desmembrado de Araguacema. Sede no antigo distrito de Couto de Magalhães. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1964.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica distrital

Porto Franco para Couto Magalhães alterado, pela lei estadual nº 644, de 26-07-1919.

Transferência distrital

Pelo decreto-lei estadual nº 8305, de 31-12-1943, transfere o distrito de Couto de Magalhães do município de Santa Maria do Araguaia para o de Araguacema.

Fonte: IBGE

Código do Município

1706001

Gentílico

coutoense

Prefeito

EZEQUIEL GUIMARAES COSTA

População
População estimada [2018]5.536 pessoas  
População no último censo [2010]5.009 pessoas  
Densidade demográfica [2010]3,16 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,9 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]412 pessoas  
População ocupada [2016]7,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]48,4 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4.4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.013 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]233 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]61 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]28 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]6 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]14.343,67 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]91,4 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.605  
Total de receitas realizadas [2017]17.584,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]16.841,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]- óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]3 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.585,786 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]30,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]62,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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