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Mamanguape - Paraíba



Mamanguape é uma cidade localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, estado da Paraíba. Sua população em 2012 foi estimada pelo IBGE em 42.537 habitantes, distribuídos em 349 km² de área.

O topônimo Mamanguape é uma corruptela do tupi mamã-guaba-pe, que em português significa "onde se reúne para beber, bebedouro (de um rio ou lagoa)".

A antiga área de ocupação da cidade compreendia territórios hoje pertencentes a dez municípios: Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação, Itapororoca, Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima, Capim, Cuité de Mamanguape e Mataraca, contando com praias como Barra de Mamanguape e Praia de Campina, hoje pertencentes a Rio Tinto. Chegou a ser a segunda vila cidade mais desenvolvida da Paraíba e por isto teve o privilégio de receber o imperador Dom Pedro II.

História da cidade de Mamanguape Paraíba - PB

A foz do rio Mamanguape e suas adjacências já eram frequentadas por navegantes franceses, antes dos portugueses iniciarem a colonização da Paraíba, em 1575. No fim do século XVI e começo do século XVII, Mamanguape principiou a ser colonizado, destacando-se o pernambucano Duarte Gomes da Silveira, como o mais esforçado dos seus povoadores. Iniciaram os portugueses o aldeamento dos Potiguares e o levantamento de engenhos na região, quando se positivou a invasão dos holandeses, dando-se o abandono da aldeia que seria sede da região.

Com a restauração, os jesuitas resconstruiram a antiga aldeia de índios que foi acrescida de colonos portugueses, o que suscitou sérios atritos entre selvagens e civilizados até que as autoridades locais julgaram prudentes separá-los. Os índios foram transferidos para uma aldeia, situada um oiteiro, que recebeu o nome de Monte-mór.

Na antiga aldeia, origem da cidade de Mamanguape, ficarem residindo as autoridades e os portugueses, esta prosperou, a outra, porém, abandonada, alheia ao estímulo do trabalho produtivo, em poucos anos recebia a alcunha de Vila da Preguiça, para salientar a indolência dos seus moradores.

Mamanguape continuou a progredir, e, no século XIX, já influenciava seus habitantes na política da Capitania. Mas o certo é que a sede da Vila continuou muito tempo em Monte-mór, só perdendo esta categoria, favor da povoação de Mamanguape, em 1839.

Gentílico: mamanguapense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Mamanguape, pela lei provincial nº1, de 2301-1839. Sede na povoação de Mamanguape.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Mamanguape pela lei provincial nº 1, de 25-10-1855.

Pela lei municipal nº 11, de 21-12-1908, são criados os distritos de Bairro Baixo, Bairro Alto, São João, São José do Rio Seco, Jacaraú, Mataraca, Baía da Traição, Preguiça e Barra de Mamanguape e anexados ao município de Mamanguape.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 10 distritos: Mamanguape, Bairro Alto, Bairro Baixo, São João, São José do Rio Seco, Jacaraú, Mataraca, Baía da Traição, Preguiça e Barra de Mamanguape.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede.Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 6 distritos: Mamanguape, Baía da Traição, Jacaraú, Mataraca, Rio Tinto e Tavares.Pelo decreto-lei estadual nº 1164, de 15-11-1938, o distrito de Tavares foi extinto, sendo seu território anexado ao distrito de Rio Tinto. Pelo decreto-lei estadual nº 520, de 31-12-1943, é criado o distrito de Itapororoca, criado com terras do distrito sede do município de Mamanguape.Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 6 distritos: Mamanguape, Baía da Traição, Itapororoca, Jacaraú, Mataraca e Rio Tinto. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.Pela lei estadual nº 1622, de 06-12-1956, desmembra do município de Mamanguape o distrito de Rio Tinto. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2066, de 28-04-1959, é criado o distrito de Capim e anexado ao município de Mamanguape.

Pela lei estadual nº 1942, de 10-01-1959, é criado o distrito de Cuité de Mamanguape e anexado ao município de Mamanguape.

Pela lei estadual nº 1943, de 10-01-1959, é criado o distrito de Curral de Cima e anexado ao município de Mamanguape.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 8 distritos: Mamanguape, Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú e Mataraca.

Pela lei estadual nº 2604, de 01-12-1961, desmembra do município de Mamanguape o distrito de Jacaraú. Elevado à categoria de município.Pela lei estadual nº 2701, de 28-12-1961, desmembra do município de Mamanguape o distrito de Itapororoca. Elevado à categoria de município.Pela lei estadual nº 2748, de 02-01-1962, desmembra do município de Mamanguape o distrito de Baía da Traição. Elevado à categoria de município.Pela lei estadual nº 3047, de 17-06-1963, desmembra do município de Mamanguape o distrito de Mataraca. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 4 distritos: Mamanguape, Capim, Cuité de Mamanguape e Curral de Cima. Pela lei estadual nº 3319, de 31-05-1965, é criado o distrito de Pitanga da Estrada e anexado ao município de Mamanguape. Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 5 distritos: Mamanguape, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima e Pitanga da Estrada.

Pela constituição estadual ato das disposições constitucionais transitórias artigo nº 55, de 06-101989, é criado o distrito de Olho d′água do Capim ex-povoado de Capim e anexado ao município de Mamanguape.

Pela lei estadual nº 3944, de 30-11-1977, é criado o distrito de Olho D′água do Serrão e anexado ao município de Mamanguape.

Em divisão territorial datada de 17-I-1991, o município é constituído de 6 distritos:Mamanguape, Olho D′água do Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Pitanga da Estrada eOlho D′água do Serrão.

Pela lei estadual nº 5917, de 29-04-1994, desmembra do município de Mamanguape os distritosde Capim e Olho D′água do Sertão, para formar o novo município de Capim.

Pela lei estadual nº 5920, de 29-04-1994, desmembra do município de Mamanguape o distrito de Cuité de Mamanguape. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 5930, de 29-04-1994, alterado pela lei estadual nº 6426, de 27-12-1996, desmembra de Mamanguape o distrito de Curral de Cima. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído de 2 distritos: Mamanguape e Pitanga da Estrada.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

2508901

Gentílico

mamanguapense

Prefeito

MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA

População
População estimada [2018]44.657 pessoas  
População no último censo [2010]42.303 pessoas  
Densidade demográfica [2010]124,23 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]6.982 pessoas  
População ocupada [2016]15,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]47,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3.8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]7.128 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.637 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]333 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]120 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]46 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]6 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]13.697,32 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]93,7 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.585  
Total de receitas realizadas [2017]77.091,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]68.118,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]7,8 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]20 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]340,482 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]8,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]87,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]3,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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