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Icatu - Maranhão



Icatu é um município do estado do Maranhão, no Brasil. Encontra-se na microrregião de Rosário, na mesorregião do Norte Maranhense. A população avaliada em 2004 era de 21 905 habitantes. Tem uma superfície de 1 547km². Foi criado em 1688.

Está localizado na Zona do Litoral Norte da Mesorregião do leste maranhense e Microrregião da Baixa Oriental Maranhense. É limitado ao norte pelo Oceano Atlântico; ao sul, pelos municípios de Axixá e Morros; a leste pelo de Humberto de Campos e a Oeste, pelos de Axixá e São José de Ribamar.

O município tem posição geográfica definida pelo paralelo de 2º e 46′ de latitude sul onde se cruzam com o meridiano de 44º e 04′ de longitude oeste. A altitude da cidade está a 5m acima do nível do mar. Fica distante da capital do estado (São Luís), 36km em linha reta.

História da cidade de Icatu Maranhão - MA

EM NOVEMBRO de 1614, em lugar denominado águas Boas, após a vitória dos portugueses sobre os franceses, foi realizada uma procissão em ação de graças a Nossa Senhora da Ajuda e iniciada a construção de sua Igreja.

Em 1688, fundou-se a Vila, posteriormente transferida para outro local, na margem direita do rio Munim, de acordo com solicitação do Congresso aprovada pela Corte Portuguesa através da Provisão Régia de 1758.

A Vila de Icatu, inicialmente, chamou-se Arrayal de Santa Maria de Guaxenduba, denominação dada pelo seu fundador Jerônimo d′ Albuquerque Maranhão. Adquiriu categoria de Cidade em 1924.

Segundo Varnhagen, o topônimo Icatu ou Hycatu significa Pontes Boas. Já Ayres Casal atraduz por águas Boas.

Gentílico: icatuense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de águas Boas, anteriormente a 1715.

Elevado à categoria de vila com a denominação de águas Boas, em janeiro de 1688. Com sedena antiga vila de água Boas. Instalado em 1688.

Entre os anos de 1757 e 1759, confirmada pela lei provincial nº 7, de 29-04-1835, transfere asede da antiga vila de águas Boas para Icatu.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, vila apareceu constituído de 3 distritos: Icatu, Axixá e Salgado.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Icatu, pela lei estadual nº 1179, de 22-041924.

Pelo decreto estadual nº 75, de 22-04-1931, o município adquiriu o extinto município de Morros.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Axixá e Morros. Não aparecendo o distrito de Salgado.

Pelo decreto estadual nº 844, de 12-06-1935, desmembra do município de Icatu os distritos de Axixá e Morros. Elevados à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o município aparece constituído de 3 distritos: Icatu, Itapera e Tatuaba.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Icatu e Itapera. Não aparecendo o distrito de Tatuaba.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Icatu e Itapera.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

2105104

Gentílico

icatuense

Prefeito

JOSE RIBAMAR MOREIRA GONÇALVES

População
População estimada [2018]26.953 pessoas  
População no último censo [2010]25.145 pessoas  
Densidade demográfica [2010]17,36 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]757 pessoas  
População ocupada [2016]2,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]59,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]94,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4.2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.115 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.547 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]337 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]64 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]75 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]3 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]5.079,11 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]97 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.546  
Total de receitas realizadas [2017]50.759,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]51.949,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]20,36 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]11 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]10 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.448,778 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]4,8 %  
Arborização de vias públicas [2010]10,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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