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Pedra Branca - Ceará



Pedra Branca faz parte do estado do Ceará. Situa-se na microrregião do Sertão de Senador Pompeu, mesorregião dos Sertões Cearenses. O município tem cerca de 40 mil habitantes e 1290km². Foi criado em {09 de agosto de 1871 - Lei nº 1409}.

No local conhecido por Tabuleiro da Peruca - havia uma pedra de tonalidade clara, forma e dimensões peculiares. Na primeira metade do século XIX - vaqueiros e viajantes das redondezas - passaram a tomá-la como ponto de referência para seus encontros. Estes encontros em época remota, reunindo grupos relativamente pequenos, explicam a origem do nome do município de Pedra Branca.

Na região situada em torno do marco - representado pela pedra alva - foi fundado um povoado que rapidamente evoluiu em termos populacionais a partir da construção da capela de São Sebastião.

História da cidade de Pedra Branca Ceará - CE

Com território desmembrado de Maria Pereira, atualmente Mombaça, foi criado o município com sede na povoação de Pedra Branca, elevado à categoria de vila pela lei nº 1.407, de 9 de agosto de 1871.

Por força do decreto nº 448, de 20 de dezembro de 1938 a vila de Pedra Branca passou a cidade.

O local, onde se formou a cidade, chamou-se primitivamente, Tabuleiro da Peruca. Porque houvesse aí uma pedra muito alva, grande e de pouca altura, ficou sendo um ponto de referência para a reunião dos vaqueiros que por aí campeavam.

Perto dessa pedra branca, foi construída a primeira capela, depois Igreja de São Sebastião.

Ainda hoje, poucos metros da matriz, na praça deste nome, permanece a referida pedra, marco simbólico que havia de dar nome a uma simpática e florescente cidade.

Acha-se protegida por um pequeno monumento.

Gentílico: pedra-branquense

Formação Administrativa

Município criado com a denominação de Pedra Branca, pela lei nº 1.407, de 09/08/1871, desmembrado do município de Maria Pereira, hoje Mombaça.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído apenas do distrito sede.

Pelo decreto estadual nº 193, de 20-05-1931, é extinto o município decreto este que rebaixou Pedra Branca a condição de povoado.

Pelo decreto nº 1156, de 04-12-1933, é recriado extinto o distrito Pedra Branca ex povoado, subordinado ao município de Senador Pompeu.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Pedra Branca é distrito de Senador Pompueu.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Pedra Branca, pelo decreto nº 1540, de 03-05-1935, desmembrado de Senador Pompeu. Sede na atual vila de Pedra Branca. Constituído de 2 distritos: Pedra Branca e Tróia.

Em divisões territoriais datadas de 31-12-1936 e 31-12-1937, o município é constituído de 2 distritos: Pedra Branca e Tróia.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Pedra Branca e Tróia.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01-07-1950.

Pela lei estadual nº 1153, de 22-11-1951, é criado o distrito de Mineirolândia ex povoado, e anexado ao município de Pedra Branca.

Pela lei estadual nº 2162, de 14-12-1953, é criado o distrito de Riachão Banabuiú, ex-povoado do Riachão criada com terras desmembradas do distrito de Tróia, e anexados ao município de Pedra Branca.

Em divisão territorial datada de 01-07-1955, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Riachão do Banabuiú e Tróia.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 10-07-1960.

Pela lei estadual nº 6412, de 09-07-1963, desmembra do município de Pedra Branca

o distrito de Mineirolândia.Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-12-1963, o município é constituído de 3 distritos: Pedra Branca, Riachão do Banabuiú e TróiaPela lei estadual nº 8.339, de 14-12-1965, o distrito Mineirolândia volta a perntecer ao município de Pedra Branca, pois a mesma lei foi cirado e não instalado. Em divisão territorial datada de 31-12-1968, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Riachão do Banabuiú e Tróia. Pela lei nº 29, de 19-11-1990, o distrito Riachão do Banabuiú passou a denominar-se Santa Cruz do Banabuiú. Em divisão territorial datada de 17-01-1991, o município é constituído de 4 distritos:

Pedra Branca, Mineirolândia, Santa Cruz do Banabuiú ex-Riachão de Banabuiú e Tróia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

2310506

Gentílico

pedra-branquense

Prefeito

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES

População
População estimada [2018]43.160 pessoas  
População no último censo [2010]41.890 pessoas  
Densidade demográfica [2010]32,14 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,4 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.258 pessoas  
População ocupada [2016]5,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]54,9 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,1 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.794 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.891 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]307 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]100 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]33 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.232,70 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]91,6 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,603  
Total de receitas realizadas [2017]82.926,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]81.111,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]18,35 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]17 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.303,287 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]34,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]84,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]12,4 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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