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Aquiraz - Ceará



Aquiraz faz parte do estado do Ceará, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.

Situada na costa leste do litoral cearense, a 27km de Fortaleza, a cidade de Aquiraz guarda em suas raízes as tradições indígena e do colonizador europeu, não esquecendo os marcantes traços da cultura africana espalhados em todo município.

A então vila foi criada pela ordem régia de 13 de fevereiro de 1699, efetivamente instalada em 27 de junho de 1713. Tornou-se, portanto, sede administrativa da capitania do Siará-Grande até o ano de 1726, ou seja foi capital do Ceará até o ano de 1726, quando a capital foi transferida para Fortaleza.

História da cidade de Aquiraz Ceará - CE

Aquiraz constitui importante núcleo de população do Ceará. é assim, a porta principal pela qual terão de passar todos os cronistas que pesquisarem a história do Ceará, tendo-se em vista sobretudo, a circunstância de ter sido a primeira vila da Capitania, criada por despacho datado de 13 de fevereiro de 1699, por ordem de El-Rei de Portugal. Uma das fortes razões pela qual se criou o primeiro município do Ceará foi a de que, com ela e com suas autoridades constituídas, El-Rei mantinha o seu propósito de por termo às insolências e aos desmandos que, aqui, eram perpetrados pelos capitães-mores, senhores absolutos.

Efetivamente, por ordem do Governador de Pernambuco, em 1700, foi instalada a nova vila, com sede no núcleo de Fortaleza. Em 1701, transferiu-se a sede do município para Barra do Ceará, posteriormente chamado de Vila Velha e que havia recebido a sede do governo municipal por oferecer melhor segurança naqueles tempos de pirataria. Em 1706, instala-se novamente o núcleo originário de Fortaleza. Pela segunda vez, ainda em 1706, volta a Barra do Ceará, retornando a Fortaleza, em 1708.

Em 1910 a vila recebe a denominação de São José do Ribamar do Aquiraz, devendo-se isso à transferência da sede do município para a localidade do Aquiraz, medida somente efetivada em 1713, posto que o alvará de 11 de março de 1711 fez reverter para Fortaleza a sede do município. A ordem régia de 30 de janeiro de 1711, executada pela de 9 de maio de 1713, é que transferiu, de maneira definitiva, para Aquiraz, a sede municipal. Pela Ordem régia de 11 de outubro de 1721, foi determinado que a sede do município se conservasse em Aquiraz, e a de 11 de março de 1725, mantendo a anterior, ordenava que se criasse outro município na capitania do Ceará, sediado em Fortaleza.

A primeiro de maio de 1733, os vereadores de Aquiraz enviam representação a El-Rei contra o descaso do vigário Antônio Aguiar que, ao invés de fazer residência em Aquiraz, como deveria, morava em Fortaleza. El-Rei atendendo as reclamações , envia ordens severas para o bispo de Olinda a fim de que o mesmo corrigisse a falta do vigário.

Por volta de 1726, aportam no Ceará os padres João Guedes, Manuel Batista, Felix Capelli e Irmão Manuel da Luz. Eram jesuítas e vinham com a missão de levantar um hospício para a residência de dez padres da congregação. As terras do hospício foram doadas em escritura de 14 de março de 1727, pelo coronel João de Barros Braga, que as comprou ao coronel Manoel Rodrigues de Sousa, herdeiro de Manoel Fonseca Leitão. Este as comprara ao primeiro donatário Estevão Velho de Moura, fundador do sitio Aquiraz.

A igreja Matriz de Aquiraz é obra de rico valor histórico, pois datando a sua construção de 1769, ainda guarda nos seus altares as velhas imagens do Hospício dos Jesuítas. Outro monumento histórico de Aquiraz é a Casa da Câmara, construção sólida, cujas paredes tem um metro de espessura. Do seu mobiliário antigo, o Museu Histórico do Estado guarda uma grande mesa, trabalhada em puro jacarandá e que serviu para despacho dos capitães-mores.

Gentílico: aquirazense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila, com a denominação de Aquiraz, pela Ordem Régia de 1302-1699. Sede no núcleo de Fortaleza. Instalado em 1700.

Em 1701 transfere-se a sede do núcleo de Fortaleza para o núcleo de Barra de Ceará, lugar que teve posteriormente a denominação de Vila Velha, lugar que teve posteriormente a denominação de Vila Velha, mas voltou para Fortaleza.

Em 1706, ainda em 1706, a sede é mudada novamente para Barra do Ceará, voltou para Fortaleza em 1708.

Em 1710, a vila tomou a denominação de São José de Ribamar.

Por Alvará de 11-03-1711, transfere a sede de Barra do Ceará para Fortaleza.

Pela Ordem Régia de 09-05-1713, transfere a sede de Fortaleza para Aquiraz.

Pela lei municipal nº 2, de 12-01-1893, são criados os distritos de Iguapé e Morará e anexado a vila de Aquiraz.Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do 3 distritos: Aquiraz, Iguapé e Morará. Elevado à categoria de cidade, com a denominação de Aquiraz, pela lei estadual nº 1258, de 27-07-1915.Pelo decreto estadual nº 193, de 20-05-1931, o município é extinto, sendo seu território anexado ao município de Cascável. Elevado novamente à categoria de município, com a denominação de Aquiraz, pelo decreto nº 1156, de 04-12-1933, desmembrado de Cascável.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 6 distrtios: Aquiraz, Iguape, Eusébio, Lagoa Seca, Olho d`água e Telha. Não figurando o distrito de Morará.

Pelo decreto estadual nº 1591, de 23-05-1935, o distrito de Olho d′água deixou de pertencer ao município de Aquiraz, sendo anexado ao muniípio de Guarani.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 5 distritos: Aquiraz, Eusébio de Queiróz ex-Eusébio, Iguape, Lagoa Seca e Telha.

Pelo decreto estadual nº 448, de 20-12-1938, é criado o distrito de Serpa e anexado ao município de Aquiraz. Distrito criado com terras dos extintos distritos de Lagoa Seca e Telha.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído do 4 distritos: Aquiraz, Eusébio de Queiróz, Iguape e Serpa.

Pelo decreto-lei estadual nº 1114, de 30-12-1943, o distrito de Iguape passou a denominar-se Jacaúna.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o muinicípio é constituído de 4 distritos: Aquiraz, Eusébio de Queiróz, Jacaúna e Serpa.

Pela lei estadual nº 1153, de 22-09-1951, o distrito de Serpa passou a denominar-se Justiniano Serpa.

Em divisão territorial datada 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Aquiraz, Eusébio, Jacaúna e Justiniano Serpa ex-Serpa.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-I-1979.

Pelo decreto-lei estadual nº 11469, de 06-07-1988, é criado o distrito de Camará e anexado ao município Aquiraz.

Pela lei estadual nº 11474, de 06-07-1988, é criado o distrito de Caponga da Bernarda e anexado ao município de Aquiraz.

Pela lei estadual nº 11470, de 06-07-1988, é criado o distrito de Patacas e anexado ao município de Aquiraz.

Pela lei estadual nº 11471, de 06-07-1988, é criado o distrito de Tapera e anexado ao município de Aquiraz.

Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído de 7 distritos: Aquiraz, Camará, Caponga da Bernarda, Jacaúna, Justiniano Serpa, Patacas e Tapera. Pela lei nº , de é criado o distrito de João de Castro e anexado ao município de Aquiraz.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o município é constituído de 8 distritos: Aquiraz, Camará, Caponga da Bernarda, Jacaúna, João de Castro, Justiniano de Serpa, Patacas, Tapera.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alterações toponímicas municipais

Ribamar de Aquiraz para São José de Ribamar, alterado em 1710.São José do Ribamar para Aquiraz alterado por Ordem Régia, de 09-05-1713.

Fonte: IBGE

Código do Município

2301000

Gentílico

aquirazense

Prefeito

EDSON SÁ

População
População estimada [2018]79.563 pessoas  
População no último censo [2010]72.628 pessoas  
Densidade demográfica [2010]150,50 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,9 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]16.874 pessoas  
População ocupada [2016]21,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]44,9 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4.9  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]11.240 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]3.420 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]491 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]178 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]53 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]11 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]27.336,65 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]66,4 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.641  
Total de receitas realizadas [2017]244.007,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]197.501,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,13 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]46 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]481,596 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]36,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]81,9 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,4 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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