Veto ao projeto de patentes é o mais provável, mas Congresso deve derrubar, diz relator

BRASÍLIA - À revelia do Executivo, o Senado aprovou um projeto que permite a quebra de patentes de vacinas e medicamentos em situações de emergência de saúde como a do novo coronavírus. Como já havia sido aprovada na Câmara, a proposta seguiu para sanção, e caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro dar aval ou vetar o texto.

Relator do projeto, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) admite que um veto presidencial é o cenário mais provável, mas afirma que ele terá grande chance de ser derrubado na Câmara e no Senado, onde o projeto teve apoio expressivo. Inicialmente, o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), suspendia as obrigações do governo de respeitar as regras de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC) durante a pandemia de covid-19. Quando o texto foi protocolado, no início de fevereiro, o Brasil contabilizava 215 mil mortes, e a vacinação havia começado há duas semanas. Até esta quinta-feira, 19, já eram mais de 570 mil