Lula Livre e Golpe na Bolívia: nexos possíveis, por Waldeck Carneiro

Por Waldeck Carneiro* Dois fatos recentes sacudiram a conjuntura latino-americana e mundial: a libertação de Lula no dia 8 de novembro de 2019 e, dois dias depois, o Golpe de Estado que impôs a renúncia ao presidente constitucional da Bolívia, Evo Morales. No caso de Lula, após 580 dias como preso político, posto que foi condenado sem provas, com base em convicções de acusadores e julgadores, transformadas pela mídia oligopolizada na mais pura expressão da verdade, prevaleceu a apertada decisão do STF (6 a 5) no sentido da reafirmação do instituto do trânsito em julgado, garantia constitucional que vinha sendo pulverizada, como várias outras (laicidade do Estado, liberdade de ensino, autonomia universitária, imunidade parlamentar). Chama a atenção o fato de que o STF tenha se disposto a deliberar sobre a validade de um dispositivo que já está claramente insculpido na Constituição, Art. 5º, Inciso LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em j