Marco temporal para demarcação de terras indígenas divide opiniões - Revista Globo Rural

O marco temporal para demarcação de terras indígenas foi pauta em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (26/5). Entretanto, o ministro Edson Fachin optou por adiar o julgamento da questão - a pedido do ministro Alexandre de Moraes - até que a corte possa retomar os debates presenciais. Uma nova data ainda não foi marcada, o que caberá ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Os ministros devem decidir se a data a ser considerada como marco para definir se uma terra era tradicionalmente ocupada por indígenas é a da promulgação da Constituição Federal de 1988. Caso a ddcisão seja favorável ao uso dessa referência, indígenas que não estivessem na terra em questão podem perder o direito de habitá-la. O assunto provoca di

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