A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) irá inaugurar na próxima sexta-feira (6) um Centro de Conciliação e Mediação da Instituição na comarca de Pouso Alegre. A iniciativa tem como finalidade buscar a solução extrajudicial de conflitos.
O Centro é voltado para a área de Família e vai atuar em casos como divórcio, com partilha ou não de bens; pensão alimentícia; guarda de menores; direito de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável; reconhecimento de paternidade; alimentos gravídicos (mulheres gestantes que precisam de ajuda do genitor), entre outros.
O defensor público Alexandre Perin da Paz, que atua em Pouso Alegre e está à frente do Centro de Mediação e Conciliação da comarca, ressalta que a agilidade é um dos grandes benefícios de se buscar a solução ideal dos problemas de forma consensual. Os acordos feitos necessitam apenas ser homologados pelo Judiciário, o que abrevi
