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Benefícios da reforma tributária mesmo sem a diminuição da carga tributária

Alexis Fonteyne. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

Uma pergunta muito simplória, frequentemente feita é: "Se não vai diminuir a carga tributária, para que uma reforma?"

Do tamanho do Estado brasileiro...

Certa vez, o ex-Secretário Especial da Receita Federal, Everardo Maciel, afirmou que a carga tributária é do tamanho do Estado brasileiro. Com isso, ele passou a ideia de que só conseguiríamos diminuir a carga tributária se fizéssemos uma Reforma Administrativa, capaz de conter o crescimento do Estado e de eliminar os excessivos gastos públicos.

Ninguém discute que o Estado necessita de uma determinada carga tributária para prover serviços essenciais. O que pesa é a ineficiência estatal. São os cartórios, os privilégios, o apadrinhamento, as reservas de mercado, o excesso de comissionados, as aposentadorias especiais, a estabilidade injustificada e tantos outros exemplos que exigem uma arrecadação adicional para serem mantidos, elevando a carga tributária de maneir

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(Salmos 118:14)
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