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O governo de São Paulo, a Fundação Butantan e o dinheiro público

Saad Mazloum. FOTO: ARQUIVO PESSOAL  

Alguns jornais e revistas (Folha de S. Paulo e O Antagonista) noticiaram recentemente que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) tenta há nove meses obter acesso aos acordos firmados pelo governo João Doria com a Sinovac. Segundo as notícias, o governo estadual se nega a revelar detalhes do contrato e valores pagos.

Para negar os dados, justifica-se o governo dizendo que os pagamentos das vacinas são feitos pela Fundação Butantan, que é uma entidade privada. Todavia, o Ministério Público de Contas aponta falta de transparência do governo paulista nos gastos com a vacina contra a Covid-19, além de usar a fundação privada para driblar regras impostas à administração pública.

Realmente a desculpa não se sustenta. A Fundação Butantan é de fato uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado. Não obstante, nessa condição assinou convênio com o governo do estado ou entidade por ela mantida e obtev

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(Hebreus 11:6)
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