Homem é preso por estupro por namorar adolescente de 12 anos em Esperantina

Foto: Reprodução/Diário do Estado

Vítima de estupro

A Delegacia Regional de Esperantina, região Norte do Piauí, realizou nesta quarta-feira (11), o cumprimento de mandado de prisão temporária contra J.P.V.S. de 18 anos, por estupro de vulnerável.

De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu em julho deste ano. Ele teria se relacionado com uma adolescente de 12 anos.

Segundo o Código Penal. “Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos”, ou seja, relações amorosas com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável ante a absoluta presunção de vulnerabilidade do menor.

A lei diz ainda que mesmo com o consentimento da vítima a relação é consider

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