MPMA entrega equipamentos ao IPTCA

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), encaminhou ao Instituto de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (IPTCA), na última sexta-feira, 19, a primeira de três parcelas convertidas em materiais e equipamentos, fruto de Termo de Cooperação Técnica assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. As outras duas parcelas serão entregues nos próximos meses.

O ato foi realizado na sede do IPTCA, no Centro de São Luís, e foi acompanhado pelo promotor de justiça José Frazão Menezes Neto, coordenador do CAOp-IJ. Participou também o diretor do Instituto, José Ribamar Wanderley de Souza Junior.

O Termo de Cooperação Técnica prevê que bens e serviços oriundos de multas, acordos e decisões judiciais, impostos em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), relativos a questões trabalhistas, sejam destinados a Conselhos Tutel