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STJ retoma julgamento da recuperação judicial do Grupo JPupin

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) retoma no dia 5 de novembro o julgamento sobre o processo de Recuperação Judicial do Grupo JPupin. O julgamento estava suspenso desde setembro, após pedido de vista do ministro Felipe Salomão.

O julgamento sobre o processo de Recuperação Judicial do produtor rural (RJ) é considerado um marco para o agronegócio no Brasil. A Corte irá definir se todas as dívidas do produtor rural podem ser englobadas nos pedidos de RJ, principalmente aquelas contraídas anteriormente à inscrição do produtor como empresário na Junta Comercial.

Recentemente o Grupo JPupin obteve mais uma vitória na Justiça, quando o STJ suspendeu a apreensão de maquinários agrícolas do grupo. A apreensão tinha sido determinada pela Justiça de Mato Grosso a pedido do Banco John Deere, mas, imediatamente, o ministro Marco Buzzi determinou a suspensão dos atos constritivos até o final do julgamento, já iniciado no próprio Superior Tribunal de Justiça.

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