TSE autoriza aquisição de força federal para 72 municípios do Maranhão

72 municípios maranhenses contarão com o apoio de força federal para garantir o livre exercício do voto bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições 2018. A requisição das tropas foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral na sessão administrativa da última terça-feira, 7 de agosto.

No pedido do TRE-MA feito ao TSE, foram relatados diversos casos de violência e tumultos decorrentes da disputa política citados pelos juízes das zonas eleitorais para justificar a necessidade das forças. Em 2014, foram 26 municípios contemplados, já em em 2016 foram 52.

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar força federal com o objetivo de garantir a ordem na votação e apuração dos resultados.

Uma vez autorizados, os pedidos de força federal são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execuç�