Renomado criminalista, Valber Melo: posição destacada na OAB nacional
O respeitado criminalista e professor de Direito Penal, Valber Melo, foi nomeado pelo presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, como membro titular da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa. No cargo, Valber vai apreciar, por exemplo, o enfrentamento à criminalidade sem desrespeitar a Constituição Federal, as garantias fundamentais dos cidadãos e o direito à ampla defesa. O presidente da poderosa Comissão da OAB, Juliano Breda, ressalta a importância do debate sobre o tema, acima citado. “Dentro deste contexto é essencial analisar a criminalização da violação das prerrogativas profissionais dos advogados, a imparcialidade do poder judiciário diante da pressão popular dos casos midiáticos, as delações premiadas e as chamadas reformas penais”, asseverou.
Portaria da OAB que oficializa Valber Melo como membro titular da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa
