Reforma tributária: relator prevê aumento de imposto de mineração e mira em lucro no exterior para aumentar arrecadação

BRASÍLIA – O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou novo substitutivo da reforma tributária nesta terça-feira. Uma mudança é a proposta de aumento da alíquota do CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais, paga por mineradoras, cuja arrecadação seria integralmente repassada para estados e municípios.

O relator também incluiu a possibilidade de que pessoas que tenham ativos no exterior possam atualizar esses valores com uma alíquota de 6% sobre o lucro. A medida, que seria válida apenas para 2022, teria potencial de arrecadar R$ 20 bilhões, nos cálculos do parlamentar.

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Essa alteração deixaria a proposta da reforma com impacto fiscal neutro. O primeiro substitutivo apresentaria queda de