Governo prepara medidas para flexibilizar 'home office', antecipar férias e pausar recolhimento do FGTS

BRASÍLIA — O governo prepara para os próximos dias um pacote de ações para flexibilizar regras trabalhistas, nos moldes da medida provisória (MP) 927, que vigorou ano passado,  além de renovar o programa que permite acordos de redução de salários e jornadas para evitar demissões.

O texto inclui permissão para antecipar férias, mudanças nas regras do home office e adiamento por quatro meses do recolhimento do FGTS pelas empresas.

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Segundo técnicos da equipe econômica, a ideia é que a medida tenha validade de quatro meses — prazo de duração de uma medida provisória, quando não é transformada em lei pelo Congresso.