O contingenciamento e Papai Noel

Em 2008, em entrevista concedida ao jornal “Gazeta do Povo”, do Paraná, o então ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou: “Contingenciamento é como o Natal: acontece todos os anos”.

É verdade. Contingenciamento é medida recorrente. Trata-se do bloqueio temporário de recursos para ajustar o orçamento aprovado no ano anterior ao real comportamento das receitas e despesas, de forma a que o governo possa cumprir a meta fiscal. Ao longo do ano, dependendo da conjuntura econômica, o contingenciamento pode ser reduzido, ampliado e até tornar-se, de fato, corte efetivo. A contenção dos gastos ocorre nas despesas discricionárias, como limpeza, luz, água, obras e equipamentos. Não são afetadas as despesas obrigatórias, como os salários, pois não há como deixar de pagá-las.

Desde 2009, pelo menos, o orçamento do Ministério da Educação sofre cont