Mesmo com fiscalização e sem desfiles, Rio tem aglomerações no início do carnaval - 13/02/2021

Para coibir aglomerações, um decreto municipal do Rio que passou a vigorar a partir da meia-noite de sexta-feira prevê até prisão para quem desfilar em blocos de carnaval, que estão proibidos. Quem for pego em aglomerações poderá ser enquadrado no artigo 268 do Código Penal, que trata de infração à determinação do poder público "destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". A pena prevista é de detenção de até um ano, além de pagamento de multa.

Desde o início da semana, a prefeitura da capital, o governo estadual do Rio de Janeiro e os órgãos de segurança têm alertado sobre a proibição de se fazer aglomerações. A Polícia Civil determinou à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) que monitore redes sociais de organizadores de festas clandestinas. As informações são repassadas para a Seop, que atua diretamente na fiscalização, em parceria com a Guarda Municipal e o Instituto de Vigilância Sanitária, e com o