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Com suspeita de coronavírus, Luiz Estevão vai para domiciliar - 24/03/2020

Segundo o ministro, Estevão "está em unidade prisional com superlotação reconhecida pela magistrada singular e é acompanhado com atípico cuidado, público e privado, durante o resgate de suas penas". "Nota-se que todos os seus exames e pleitos, inclusive na área de alimentação, foram atendidos pelo Juízo da VEC. Até mesmo aparelho para sono lhe foi permitido usar na unidade em que estava custodiado".

O ministro pondera que, no entanto, Estevão 'apresenta quadro suspeito de coronavírus, faz "tratamento para controle da glicose" (fl. 77) e possui "placas na artérias e hiperuricemia" (fl. 89). Por isso, diz considerar "recomendável sua colocação em prisão domiciliar temporária, ao menos até que a Juíza da Vara de Execuções Penais se manifeste sobre o atestado médico e sobre sua situação atual".

"Por sua vez, em que pesem todos os cuidados que a douta magistrada da Vara de Execuções Penais adotou - conforme bem detalhado nos autos -, não há como negar que em um estabelecime

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