Kataguiri reage a críticas e diz fará defesa veemente de texto de licenciamento - 09/08/2019

A proposta do relator isenta da necessidade de licenciamento ambiental os empreendimentos que afetarem terras indígenas e quilombolas que estejam em pleno processo de demarcação, mas sem ter chegado à etapa final, da portaria declaratória pelo governo. Pelo texto, essas terras deixariam de ser consideradas nos processo de licenciamento.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Kataguiri disse nesta sexta-feira, 9, que os responsáveis pelo assunto são a Funai e a Fundação Palmares, que realizam os processos de demarcação, não o licenciamento ambiental. "A reclamação que existe é que ainda tem um déficit de publicação dessas portarias. Só que isso não é responsabilidade do licenciamento ambiental. Se existe um problema, um gargalo para formalização de terras indígenas, quem precisa ser pressionada é a Funai. O presidente da Funai que precisa assinar essas portarias ou os responsáveis da Fundação Palmares que precisam fazer esse reconhecimento. Feito isso, vamos escutar n