TJ-SC manda indenizar Igreja incluída no Serasa e que ganhou fama de caloteira - 17/06/2019

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou uma gráfica a indenizar, por dano moral, a Igreja Presbiteriana de Caçador - município no interior do Estado, com cerca de 80 mil habitantes, a 386 quilômetros de Florianópolis. A igreja ganhou fama de "caloteira".

O desembargador André Luiz Dacol reajustou o montante de R$ 5 mil, estabelecido em primeira instância, para R$ 15 mil, em julgamento no dia 4 de junho.

As informações foram publicadas pelo site do Tribunal de Santa Catarina. Participaram também da sessão a desembargadoras Denise Volpato e Stanley Braga. A decisão foi unânime.

Segundo a Corte, a gráfica emitiu boletos em duplicata, e a igreja foi inscrita irregularmente na Serasa, serviço de proteção ao crédito.

O processo apontou que, em outubro de 2014, a igreja foi intimada pelo 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Caçador para satisfazer um débito, inexistente, de R$ 4.430. O título acabou registrado na Serasa.

A defesa da