MPF e entidades tentam barrar projeto sobre presos

O MPF (Ministério Público Federal), Defensorias Públicas, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e mais sete instituições civis elaboraram uma nota técnica que recomenda a rejeição pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro de um projeto de lei de autoria do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos). A proposta prevê que presos condenados cumpram pena alternativa trabalhando em estruturas municipais como cemitérios e hospitais psiquiátricos.

A nota técnica foi formulada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania, que reúne o MPF e os demais órgãos e entidades. O documento data de 15 de janeiro e foi elaborado para ser encaminhado à Câmara Municipal do Rio. O objetivo é demonstrar o repúdio do grupo ao projeto apresentando pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de dezembro do ano passado.

Além do trabalho para integrantes do sistema prisional em cemitérios e hospitais psiquiátricos, a proposta também prevê