Início » Governo cria grupo para rever classificação, mas "esquece" que já tem

Governo cria grupo para rever classificação, mas "esquece" que já tem

A decisão do governo Bolsonaro de criar um grupo de trabalho para a elaboração de uma "Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e Adolescente" surpreendeu um colegiado que existe com o objetivo de assessorar o Ministério da Justiça justamente sobre esse assunto e não foi consultado a respeito.

Em funcionamento desde 2012, o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (CASC) é um órgão de caráter permanente, consultivo e de promoção da participação social no âmbito da política pública de Classificação Indicativa.

Vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o CASC tem o objetivo de assessorar o poder público na formulação de propostas sobre o tema, devendo se reunir ordinariamente uma vez por semestre. Porém, desde junho de 2019, o governo não convocou nenhuma reunião do comitê, ignorando vários pedidos.

O colegiado tem representantes de reconhecidas entidades da sociedade civil, como

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Versículo do Dia:
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
Bíblia Online