Relator retira proposta que reduzia descanso para empregado de frigorífico

A proposta que restringia pausas a que trabalhadores de frigoríficos têm direito por estarem em ambientes de até 15º C foi retirada do projeto que transforma a Medida Provisória 927 em lei.

Caso aprovada, como defende a Frente Parlamentar da Agropecuária, apenas os empregados que atuam em ambiente abaixo de 4º C ou que transportem produtos para câmaras frias poderia ter 20 minutos de descanso a cada 1h40 trabalhada.

O gabinete do relator, deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), explicou à coluna que a retirada ocorreu porque a MP 927 tem caráter transitório, por ter vigência exclusiva no período da pandemia de coronavírus - e uma alteração do artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito às pausas, seria permanente.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ressalta, por outro lado, que a retirada foi uma vitória da mobilização da sociedade civil contra a medida.

A inclusão do conteúdo, estranho ao tema da mat